Servidor que não participou de censo tem salário restabelecido
20 de julho de 2009
O desembargador Eduardo José de Andrade, integrante da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Alagoas (TJ/AL), concedeu liminar ao servidor […]
TRT renova participação no programa Justiça Comunitária
20 de julho de 2009
O TRT de Mato Grosso renovou, nesta sexta-feira (17/07), a parceria com o Tribunal de Justiça para atuar no programa […]
Policial é indenizado por falsa acusação
20 de julho de 2009
O Estado de Minas Gerais terá que indenizar por danos morais, em R$15 mil, um policial militar vítima de abuso […]
Ocean Air terá que indenizar passageiros que perderam compromisso profissional por causa de voo cancelado
20 de julho de 2009
A Ocean Air Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 4.150,00 aos advogados […]
Telemar é condenada por não reparar linha telefônica em lugar considerado por ela “área de risco”
20 de julho de 2009
A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar a indenizar em R$ 1.500, por danos morais, um […]
Visitas devem ser regulamentadas para propiciar convívio de pai e filha
20 de julho de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a manutenção dos horários de visitação de um […]
Varas Digitais da Capital do MS começam a funcionar hoje
20 de julho de 2009
Começam a funcionar nesta segunda-feira, dia 20 de julho, quatro novas varas na Comarca de Campo Grande: as 17ª, 18ª, […]
Ações envolvendo criação de parque nacional interestadual devem ser julgadas nas capitais dos entes afetados
20 de julho de 2009
Ações que envolvem a criação de parque nacional abrangendo áreas de dois estados ou mais devem ser processadas e julgadas […]
Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial
20 de julho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa Econômica Federal em João […]
Clube Juventude não deve multa prevista na Lei Pelé
20 de julho de 2009
O Esporte Clube Juventude do Rio Grande do Sul não terá de pagar multa prevista na Lei nº 9.615/96 (Lei […]
22 de outubro
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