Falta de condições – CNJ garante isenção de taxas para concurso de juiz
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na quarta-feira (18/9), a isenção do pagamento da taxa de inscrição no concurso para […]
Registro negado – Filho do presidente Lula não pode se candidatar a vereador
30 de janeiro de 2009
Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula, não poderá concorrer ao cargo de vereador do município de São […]
Infância interrompida – Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 39 anos
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie O Tribunal do Júri de Taubaté (SP) condenou, nesta quinta-feira (18/9), a 39 anos de prisão Antonio […]
Contagem de prazo – STJ mantém decisão que absolveu acusado de assassinato
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador Irajá […]
Parecer de especialista – Professora diz que Defensoria pode propor Ação Coletiva
30 de janeiro de 2009
A professora de Direito Processual da USP, Ada Pellegrini Grinover, emitiu parecer sobre a polêmica envolvendo Defensoria Pública e Ministério […]
Propaganda de rádio – Propaganda da Sabesp sobre parceira é proibida
30 de janeiro de 2009
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deve tirar do ar uma propaganda de rádio que […]
Ingerência do CNJ – Procuradoria é contra resolução que regulamenta grampos
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral da República ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que disciplina […]
Afirmação injuriosa – Marta Suplicy pede direito de resposta contra Maluf
30 de janeiro de 2009
A candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) e a coligação que a apóia “Uma nova atitude para […]
Super agência – Gilmar minimiza laudo da PF sobre maletas da Abin
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, minimizou a importância do laudo da Polícia Federal que diz que […]
Polícia da moda – Lei que proíbe calça baixa é inconstitucional, diz juiz
30 de janeiro de 2009
Uma lei da Flórida, que proíbe os cidadãos de se vestirem com a calça tão baixa que as roupas de […]
22 de outubro
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