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TJ/PE: Justiça condena mulher pelo crime de racismo a vizinhos 25 de julho de 2024 A juíza da 4ª Vara Criminal de Caruaru/PE Carla de Moraes Rego Mandetta sentenciou, na sexta-feira (19/07), Ilária Lindalva da […]
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TRT/RN: Instituição é condenada por dispensa discriminatória de empregado dependente químico 25 de julho de 2024 A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Sociedade Professor Heitor Carrilho a pagar indenização por danos morais, […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/PB Justiça declara nulo contrato de consórcio que levou consumidor a erro 25 de julho de 2024 O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal declarou nulo de pleno direito contrato entabulado entre cliente e uma […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças 24 de julho de 2024 Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e […]
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TST: Banco deve nomear candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso público 24 de julho de 2024 A contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o […]
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