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15 de junho de 2026
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Serão mais de 11 mil unidades, a serem convertidas pela cotação do grão em maio de 2017 A 3ª Câmara […]
TJ/SP: Município é responsabilizado após diagnóstico tardio de tumor cerebral em paciente
15 de junho de 2026
Homem faleceu em virtude do agravamento da doença. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Justiça anula multa aplicada por município contra senhora de 98 anos
15 de junho de 2026
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15 de junho de 2026
Um entregador por aplicativo deverá ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais após ser agredido com uma barra […]
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15 de junho de 2026
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15 de junho de 2026
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15 de junho de 2026
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TRT/AL: Operador de máquina flagrado bêbado não consegue reverter demissão por justa causa
15 de junho de 2026
Magistrado também rejeitou pedido de pagamento de intervalo intrajornada por entender que o operário usufruiu o período integral de descanso […]
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15 de junho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
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