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Vídeos apresentavam desinformação sobre a pandemia. A 9ª Vara Civil da Comarca de Guarulhos julgou improcedente pedido de indenização por danos ...
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Um cidadão que já não suportava mais receber ligações de cobrança por parte de empresas com as quais nem sequer mantinha relação comercial ser...
Por unanimidade de votos, os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma empresa de armazenagem do ramo frigor...
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O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF foi condenado a indenizar o proprietário de um carro pela demora de quase três mes...
A Câmara Criminal do TJRN voltou a debater o Recurso Especial (RE 603.616), do Supremo Tribunal Federal, o qual pontua ser desnecessária a certeza e...