TRT/PR: Funcionária grávida consegue rescisão indireta por ofensas da chefia
20 de março de 2025
A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) deferiu o pedido de rescisão indireta […]
TRT/MG considera válida prova digital para verificar geolocalização e horas extras de bancária
20 de março de 2025
Julgadores da Décima Turma concluíram que a prova digital é válida, desde que não exponha informações que violem a privacidade […]
TJ/MT: Plano de saúde deve custear tratamento oncológico em hospital especializado
20 de março de 2025
A Justiça de Mato Grosso determinou que uma operadora de plano de saúde custeie cirurgia e tratamento médico-hospitalar a um […]
TJ/PR reconhece dupla maternidade em caso de inseminação artificial caseira
20 de março de 2025
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) entendeu que é possível o reconhecimento da […]
TJ/DFT: Laboratório é condenado a indenizar mulher por falha na coleta de cabelo
20 de março de 2025
O Laboratório Dom Bosco de Análises e Pesquisas Clínicas LTDA terá que indenizar uma consumidora após retirar quantidade superior de […]
TJ/MT: Plano de saúde não pode cobrar valores abusivos em coparticipação de plano infantil
20 de março de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão do […]
TJ/MS mantém condenação de apresentadora a indenizar jornalista
20 de março de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou os recursos contra a sentença da 14ª Vara Cível […]
TRT/SC condena supermercado por restringir idas de funcionária ao banheiro
20 de março de 2025
De acordo com testemunhas o cerceamento era geral, e uma das trabalhadoras chegou a manchar o uniforme em decorrência do […]
TRT/PR: Atendente de SAC receberá indenização por assédio frequente praticado por cliente de banco
20 de março de 2025
Uma atendente do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de um banco, em Curitiba, será indenizada por sofrer assédio de […]
TRT/RS: Empregada diagnosticada com linfoma durante aviso prévio tem direito a reintegração ao emprego e restabelecimento do plano de saúde
20 de março de 2025
Resumo: A vendedora recebeu o diagnóstico de Linfoma de Hodgkin durante o prazo do aviso prévio. Mesmo sendo informada da […]
21 de março
21 de março
21 de março
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