TJ/SC: Aluno tem direito de realizar estágio obrigatório em Fisioterapia
9 de julho de 2025
Falta de profissional para supervisão comprometia formatura. A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve […]
TRT/MG: Empresa indenizará ex-empregada obrigada a armazenar grande volume de material na casa dela
9 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização à ex-empregada do Aeroporto de Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro, […]
TRT/SP reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão
9 de julho de 2025
Por maioria de votos, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma […]
TRT/DF-TO mantém decisão que garante reembolso de curso a empregado demitido
9 de julho de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa do ramo […]
TJ/RN: PROUNI – descontos aplicados em bolsas não podem ser excluídos do ISS
9 de julho de 2025
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN reformaram uma decisão inicial da 1ª Vara de Execução Fiscal […]
TJ/RN: Falha em transporte com motorista que cochilou ao volante gera indenização
9 de julho de 2025
Uma empresa de transporte foi condenada após o motorista cochilar ao volante e perder, momentaneamente, o controle do ônibus em […]
STJ: Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus
8 de julho de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da […]
TRF1: Candidatos mais bem colocados em concurso da PF têm direito de escolher onde querem trabalhar
8 de julho de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou uma sentença que acolheu o pedido de candidatos […]
TRF4: Pedido para UFRGS não exigir lista de Leituras Obrigatórias no vestibular é negado
8 de julho de 2025
A Universidade Federal do RS (UFRGS) poderá continuar exigindo a lista de Leituras Obrigatórias nos vestibulares. A juíza Paula Beck […]
TRT/RS: Atendente coagida a pedir demissão após ser acusada de furto consegue rescisão indireta e indenização
8 de julho de 2025
Resumo: Uma atendente de padaria foi coagida a pedir demissão após ser acusada de furto; seguranças ameaçaram com rescisão por […]
11 de julho
11 de julho
11 de julho
10 de julho
