Não há recomendação técnica das autoridades de saúde. A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital negou mandado de segurança solicitado ...
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a q...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial e confirmou a sentença que concedeu a segurança p...
Em mandado de segurança, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença e concedeu a segurança para que a Univ...
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que “o critério para a aferição da natureza do imóve...
Na decisão, relatora destacou que homem tem idade avançada, histórico de outras enfermidades, hipertensão e diabetes. A Décima Turma do Tribunal...
Para magistrados, ficou demonstrada culpa das companhias em acidente ocorrido na construção da estação Oscar Freire. A Décima Primeira Turma do T...
Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido dispensada de forma discrim...
Colegiado observou que STJ, no Tema 643, veda concessão do benefício a dependente não inválido. Por maioria de votos, as Câmaras Reunidas do Trib...
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Um morador de João Neiva deve ser indenizado por uma companhia de saneamento e pela pr...