TJ/SP mantém indenização à mulher que teve quarto de hotel invadido durante a madrugada
27 de julho de 2026
Chave entregue por funcionária do estabelecimento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/RS: Analista de logística que trabalhava durante licença-maternidade será indenizada
27 de julho de 2026
Uma analista de logística que era chamada para trabalhar durante a licença-maternidade deve receber indenização por danos morais e a […]
TJ/SC: Tutor de ‘pitbulls’ é condenado a indenizar pedestre atacada por cães em via pública
27 de julho de 2026
Juízo afastou alegação de força maior e entendeu que dono devia manter estrutura segura para impedir fuga dos animais A […]
TJ/MG: Ex-prefeito tem condenação por improbidade revertida
27 de julho de 2026
Entendimento é de que não houve comprovação de dolo nem de dano ao erário A 5ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/MG: Idoso que recebeu conta de luz de R$ 37 mil será indenizado
27 de julho de 2026
Cobrança indevida que zerou conta bancária do cliente deve ser restituída A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Operadora de plano de saúde é condenada a pagar indenização e custear tratamento a paciente com enxaqueca crônica
27 de julho de 2026
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma operadora de plano de saúde após negativa de cobertura de tratamento […]
TJ/DFT: Justiça determina que Embratur divulgue salários detalhados de funcionários e diretores
27 de julho de 2026
A 8ª Vara Cível de Brasília/DF determinou que a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) publique no portal de […]
TJ/SP: Site não indenizará homem condenado por crimes após reportagens
27 de julho de 2026
Conteúdos têm respaldo em decisões judiciais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou […]
TJ/RS: Morador que teve casa atingida por água de reservatório municipal será indenizado
27 de julho de 2026
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRS manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Lindolfo Collor ao […]
TJ/SP nega fornecimento de caneta emagrecedora a paciente com obesidade
27 de julho de 2026
Alternativas disponíveis no SUS. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
28 de julho
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