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A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, temporariamente, a liberação dos valores depositados pela mineradora Vale […]

Trabalhadora foi assediada pelo chefe em viagem de carro a trabalho Resumo: Uma trabalhadora afirmou que foi assediada por seu […]

Ela sofria pressão de clientes e superiores Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Claro ao pagamento […]

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) julgou procedente em parte em parte o pedido de uma ação civil pública sobre […]

Tutela de urgência levou em conta o risco de a demora no julgamento da ação comprometer as chances de reprodução […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de Eduardo […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que negou o […]

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma plataforma de venda de […]

A 12ª Vara do Trabalho de Natal/RN anulou duas multas aplicadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego contra […]