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Adolescente de Governador Valadares corria o risco de perder a visão Um paciente de Governador Valadares, no Vale do Rio […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de motociclista pelos […]

Homem alegou falta de assistência do filho após piorar da saúde. Decisão considerou que afastamento familiar era anterior e que […]

Reajuste considerou os cursos com terapias especializadas e a capacidade financeira do pai A 1ª Câmara Cível decidiu elevar o […]

Trabalhadora fazia a limpeza dos alojamentos de atletas das 13h às 19h. Clube alegava que a prestação de serviços era […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Telefônica Brasil […]

Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após uma escola de informática profissionalizante encerrar suas atividades […]

A juíza Isabella Bittencourt, titular da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude de Cidade […]

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.419), estabeleceu tese no […]