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Sem ingresso e hospedagem, vítima passeou no Rio de Janeiro e voltou para Joinville A viagem ao Rio de Janeiro […]

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um consumidor, em R$ 3 mil por danos morais, após ter voo cancelado […]

Uma professora foi condenada pelo Judiciário de Bequimão pelo crime de injúria racial – previsto na Lei nº 7.716/89 -contra […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou o bloqueio de verbas […]

O ente público foi responsabilizado pela conduta inadequada adotada pelos vigilantes terceirizados A 1ª Câmara Cível responsabilizou o ente público […]

Vítima sofreu politraumatismo e queimaduras em acidente em Juramento A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Uma criança de 11 anos que aguarda atendimento especializado na rede pública de saúde desde março de 2025 deverá ter […]

Decisões envolvem Silas Malafaia, Guilherme Fiuza e Eduardo Bolsonaro e consideram manifestações da PGR, prescrição de delito e encerramento da […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de uma […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.391), fixou a tese […]