TJ/AC: Mulher que teve cabelo danificado às vésperas do casamento será indenizada
28 de julho de 2026
1ª Câmara Cível reconheceu que o mega hair foi necessário para minimizar os danos e determinou o reembolso da despesa, […]
TJ/SC: Dono de clínica de reabilitação é condenado por ministrar tarja-preta sem receita
28 de julho de 2026
Um dos pacientes que receberam a medicação faleceu poucos dias após a internação Um homem responsável por um centro de […]
TJ/RN mantém remuneração para PM em agregação durante curso preparatório
28 de julho de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu mandado de segurança a um soldado da Polícia Militar para […]
TJ/SC: Homem que sofreu com cicatrizador ‘perdido’ na mandíbula será indenizado
28 de julho de 2026
Paciente apresentava dores e inchaço; dentista e clínica foram condenados A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/MG reconhece propriedade de imóvel rural por usucapião
28 de julho de 2026
Família ocupava terra havia duas décadas na Comarca de Arinos Um homem na Comarca de Arinos adquiriu a propriedade de […]
TJ/AC mantém obrigação do Estado de reforçar segurança em escolas públicas
28 de julho de 2026
Primeira Câmara Cível entendeu que omissão estatal autoriza intervenção do Judiciário para assegurar a proteção do patrimônio público e o […]
TRT/RN: Empresa é condenada por comentários humilhantes sobre cabelo crespo de empregada negra
28 de julho de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada de uma empresa […]
TRT/BA: Auxiliar de produção tem justa causa mantida por violência doméstica contra ex-companheira
28 de julho de 2026
A dispensa por justa causa de um auxiliar de produção da Motech do Brasil, após agressões físicas, ameaças de morte […]
TJ/RN: Justiça nega recurso de associação e mantém determinação para regularidade de uso do Centro de Turismo
28 de julho de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN rejeitou integralmente Embargos de Declaração opostos pela Associação dos Empreendedores do […]
TJ/AC: Entidade deve devolver em dobro valores cobrados com juros abusivos
28 de julho de 2026
Colegiado reconheceu que taxa de empréstimo era cerca de três vezes superior à média de mercado e manteve integralmente a […]
31 de julho
31 de julho
31 de julho
31 de julho
