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TRF5 condena professor por constrangimento e importunação sexual de estudantes adolescentes

14 de setembro de 2026

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 condenou, por unanimidade, um professor de informática por […]

TRF6: Justiça absolve policiais acusados por mortes de cinco suspeitos em operação contra “novo cangaço”

14 de setembro de 2026

A 1ª Vara Federal Criminal de Uberaba/MG absolveu sumariamente os seis policiais — quatro policiais rodoviários federais e dois policiais […]

TRF6 mantém apreensão de veículos localizados em garimpo ilegal

14 de setembro de 2026

A 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, por maioria de votos, o pedido de […]

TJ/MT: Taxa de juros mais vantajosa ao consumidor será mantida

14 de setembro de 2026

A taxa de juros prevista em contrato bancário deve ser mantida quando for mais vantajosa ao consumidor do que a […]

TJ/SP: Familiares serão indenizados após troca de corpos em sepultamento

14 de setembro de 2026

Danos morais fixados em R$ 45 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SP: Agência indenizará casal após recusa de vistos de trabalho para o Japão

14 de setembro de 2026

Caracterizada relação de consumo entre as partes. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/ES: Proprietário rural é condenado a indenizar trabalhador idoso submetido a condições análogas à escravidão

14 de setembro de 2026

Resumo A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) reconheceu o vínculo de emprego de um […]

TJ/RN: Implante dentário mal executado resulta em condenação de clínica

14 de setembro de 2026

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN atendeu aos pedidos feitos por um consumidor em uma ação judicial […]

TJ/MA: Justiça obriga Estado a reduzir fila de espera de cirurgias ortopédicas

14 de setembro de 2026

Plano e cronograma de ações devem ser adotados no Hospital de Traumatologia e ortopedia do Maranhão. Por decisão judicial, o […]

TJ/MS: Justiça condena empresa a devolver valores e pagar dano moral por não viabilizar cirurgia plástica

14 de setembro de 2026

A 7ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de intermediação de serviços estéticos a restituir integralmente os valores […]

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