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TRT/MG: Justa causa para trabalhador que forjava venda de cerveja para bater meta em cervejaria

29 de novembro de 2024

Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a justa causa aplicada a um trabalhador que forjou a venda […]

TRT/SP garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que atuava em limpeza de concessionária

29 de novembro de 2024

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo […]

TJ/SP: Justiça determina que Município adeque salário-base de professores ao piso nacional

29 de novembro de 2024

Vencimentos inferiores ao mínimo do país. A 1ª Vara Cível de Araras/SP condenou o Município a adequar o salário-base dos […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filha por omissão no serviço de saúde

29 de novembro de 2024

O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por omissão no atendimento médico. A genitora deu à luz […]

TJ/MA: Justiça condena homem por violência contra a mulher, após reconciliação do casal

29 de novembro de 2024

O Judiciário de Turiaçu/MA condenou, na quarta-feira, 27/11, um homem preso em flagrante e denunciado pelo Ministério Público em ação […]

STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural

28 de novembro de 2024

Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. […]

STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado

28 de novembro de 2024

Para o colegiado, a norma estadual invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. O Plenário do […]

STJ: Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

28 de novembro de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão […]

STJ tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante

28 de novembro de 2024

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o animus jocandi (intenção de fazer uma […]

STJ: É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo

28 de novembro de 2024

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa […]

TRT/MG: Justa causa para trabalhador que forjava venda de cerveja para bater meta em cervejaria

TRT/SP garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que atuava em limpeza de concessionária

TJ/SP: Justiça determina que Município adeque salário-base de professores ao piso nacional

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