TJ/RN garante tratamento de paciente em município
23 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade de votos, decisão […]
TJ/RS: Constitucional lei que autoriza parceria com entidades sem fins lucrativos em institutos penais femininos
23 de abril de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
TJ/SP: Seguradora indenizará por imóvel com falhas estruturais
23 de abril de 2026
Danos por fatores externos e risco de desmoronamento. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RN: Concessionária de energia não comprova desvio por consumidor e deve cancelar débito
23 de abril de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela Cosern, que pretendia a reforma de uma […]
TJ/MT: Unimed deve garantir “home care” 24h a idosa com demência avançada
23 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde deve manter internação domiciliar com enfermagem 24 horas para idosa de 78 anos com demência avançada […]
TRT/MT: Empresas são condenadas após morte de trabalhador em aeroporto
23 de abril de 2026
A morte de um operador de munck durante a movimentação de cargas no canteiro de obras do aeroporto de Rondonópolis […]
TJ/MG: Erro médico – Paciente será indenizada por erro em cirurgia na vesícula
23 de abril de 2026
Decisão considerou que sequelas ocorreram por negligência no pós-operatório A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/MT: Unimed é obrigada a custear remédios para paciente com risco de leucemia
23 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde terá de fornecer medicamentos de alto custo a paciente com doença grave após negar cobertura sob […]
TJ/RS: Lei que obriga Prefeitura a atualizar vereadores sobre andamento de proposições é suspensa
23 de abril de 2026
O Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, integrante do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente os efeitos da lei municipal […]
TRT/SP mantém reversão de justa causa de gestante e afasta dano moral
23 de abril de 2026
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa […]
29 de abril
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