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A Seção B da 34ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que a Sul […]

O Juizado Especial Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN condenou uma loja de departamento após uma mulher ser constrangida por […]

Uma revendedora de veículos e o vendedor de um automóvel usado foram condenados solidariamente a devolver R$ 25 mil a […]

Pagamento é devido quando não for possível usufruir folgas no prazo previsto na lei local O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Decisão complementa julgamento sobre lei que autoriza Aneel a definir a devolução O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira […]

Plenário esclareceu que reconhecimento da essencialidade dos serviços não retroage para afastar cobranças anteriores à mudança na legislação Por unanimidade, […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos envolvendo pessoas públicas e fatos de relevante […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde automaticamente pelo conteúdo […]

Empresa não comprovou que e-mails enviados a ex-colega tinham informações sigilosas Resumo: Uma empregada acusada de passar informações sigilosas para […]

Caso envolveu desvirtuamento do termo de prestação de serviços e até operação policial Resumo: A SDI-1 do TST assumiu a […]