TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por corpo estranho esquecido após cesárea
20 de dezembro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou o […]
TJ/PB nega indenização relacionada a Parque Aquático
20 de dezembro de 2024
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por […]
TJ/CE: Idoso ferido em acidente causado por buraco será indenizado pelo Município
20 de dezembro de 2024
O Judiciário estadual concedeu a um idoso, vítima de acidente de bicicleta por conta de um buraco na rua, o […]
TJ/DFT: Mulher que teve fornecimento de internet interrompido sem aviso será indenizada
20 de dezembro de 2024
A Telefônica Brasil S/A foi condenada a indenizar uma consumidora por interrupção de serviço de internet sem aviso prévio. A […]
STJ: Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação para reconhecimento de união estável ajuizada contra […]
STJ: Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
19 de dezembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), estabeleceu a tese […]
TST: Mulher trans proibida de usar o vestiário feminino em frigorífico será indenizada
19 de dezembro de 2024
Ela era proibida de usar o vestiário feminino e foi alvo de piadas e humilhação no vestiário masculino. Resumo: Uma […]
TST: Penhora de vaga de garagem com matrícula distinta de imóvel é mantida
19 de dezembro de 2024
Decisão mantém, porém, usufruto vitalício para a mãe de um dos sócios envolvidos na ação trabalhista. Resumo: O juízo de […]
TST: Ajudante não consegue anular decisão por falta de defesa oral de seu advogado
19 de dezembro de 2024
Advogado esteve na sessão de julgamento, mas não pediu a sustentação oral no momento oportuno. Resumo: Um ex-funcionário da Via […]
TRF1: Aluno diagnosticado com ansiedade e depressão garante extensão do prazo de conclusão do curso de mestrado da UFMT
19 de dezembro de 2024
Um aluno do curso de mestrado em Antropologia Social da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso (UFMT) garantiu o […]
13 de janeiro
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