Notícias

TJ/DFT afasta demolição de edificações do Condomínio e determina elaboração de plano de recuperação ambiental

27 de julho de 2026

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) afastou a demolição das edificações […]

TJ/DFT: Fabricante de tintura é condenada por reação alérgica em consumidora

27 de julho de 2026

A 2ª Vara Cível de Samambaia/DF condenou a Coty Brasil Comércio S.A. ao pagamento de danos morais a consumidora que […]

TJ/SP mantém indenização à mulher que teve quarto de hotel invadido durante a madrugada

27 de julho de 2026

Chave entregue por funcionária do estabelecimento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/RS: Analista de logística que trabalhava durante licença-maternidade será indenizada

27 de julho de 2026

Uma analista de logística que era chamada para trabalhar durante a licença-maternidade deve receber indenização por danos morais e a […]

TJ/SC: Tutor de ‘pitbulls’ é condenado a indenizar pedestre atacada por cães em via pública

27 de julho de 2026

Juízo afastou alegação de força maior e entendeu que dono devia manter estrutura segura para impedir fuga dos animais A […]

TJ/MG: Ex-prefeito tem condenação por improbidade revertida

27 de julho de 2026

Entendimento é de que não houve comprovação de dolo nem de dano ao erário A 5ª Câmara Cível do Tribunal […]

TJ/MG: Idoso que recebeu conta de luz de R$ 37 mil será indenizado

27 de julho de 2026

Cobrança indevida que zerou conta bancária do cliente deve ser restituída A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RN: Operadora de plano de saúde é condenada a pagar indenização e custear tratamento a paciente com enxaqueca crônica

27 de julho de 2026

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma operadora de plano de saúde após negativa de cobertura de tratamento […]

TJ/DFT: Justiça determina que Embratur divulgue salários detalhados de funcionários e diretores

27 de julho de 2026

A 8ª Vara Cível de Brasília/DF determinou que a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) publique no portal de […]

TJ/SP: Site não indenizará homem condenado por crimes após reportagens

27 de julho de 2026

Conteúdos têm respaldo em decisões judiciais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou […]

TJ/DFT afasta demolição de edificações do Condomínio e determina elaboração de plano de recuperação ambiental

TJ/DFT: Fabricante de tintura é condenada por reação alérgica em consumidora

TJ/SP mantém indenização à mulher que teve quarto de hotel invadido durante a madrugada

TRT/RS: Analista de logística que trabalhava durante licença-maternidade será indenizada

TJ/SC: Tutor de ‘pitbulls’ é condenado a indenizar pedestre atacada por cães em via pública

TJ/MG: Ex-prefeito tem condenação por improbidade revertida

TJ/MG: Idoso que recebeu conta de luz de R$ 37 mil será indenizado

TJ/RN: Operadora de plano de saúde é condenada a pagar indenização e custear tratamento a paciente com enxaqueca crônica

TJ/DFT: Justiça determina que Embratur divulgue salários detalhados de funcionários e diretores

TJ/SP: Site não indenizará homem condenado por crimes após reportagens

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários

STJ: Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

TJ/DFT condena clínica de radiologia por erro em laudo de tomografia

TRT/RS mantém válida despedida de auxiliar em tratamento de endometriose

Serviços