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A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelo […]

Decisão reconheceu risco à saúde pública Dois homens acusados de produzir, estocar e vender cachaça adulterada com etanol combustível em […]

A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um médico-cirurgião e um hospital privado de Natal após um paciente […]

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso atuou para prevenir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante o segundo […]

Estabelecimento terá de regularizar a utilização de obras musicais e audiovisuais ou interromper as transmissões nas acomodações e áreas coletivas […]

O plantão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) no final de semana do Segundo Turno garantiu a […]

Decisão afasta pagamentos retroativos para estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 […]

Para o Plenário, audiências em delegacias não invadem competências do Judiciário e do Ministério Público O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Ao julgar matéria com repercussão geral, Tribunal reitera jurisprudência de que a jornada de trabalho de profissionais concursados dessas categorias […]

Decisão considera denúncias de candidaturas sobre falhas no transporte público O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu […]