TRT/BA: Vendedora chamada de “língua de ladeira” será indenizada
14 de setembro de 2026
Uma vendedora de uma loja de calçados de Salvador será indenizada em R$ 10 mil após ter sido chamada, em […]
TRT/RS: Carteiro mordido por cachorro em via pública será indenizado
14 de setembro de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que os Correios têm responsabilidade objetiva pelo […]
TRT/SP aplica Tema 542 do STF e reconhece estabilidade gestante em trabalho temporário
14 de setembro de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que reconheceu o direito à estabilidade provisória […]
TJ/AM: Liminar impede que companhia Águas de Manaus aplique reajuste nas contas de água
14 de setembro de 2026
Boletos emitidos com reajuste deverão ser cancelados e emitidos outros sem o aumento. Liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública […]
TJ/RN: Ausência de prejuízo ao Município afasta improbidade em compra de medicamentos
14 de setembro de 2026
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve sentença que afastou a prática […]
TRT/SC afasta dívida de trabalhador incluído como “sócio de fachada”
14 de setembro de 2026
Homem chegou a fazer parte da lista de executados do processo, mas colegiado reconheceu que a empresa agiu de modo […]
TJ/SC: Justiça determina que filhos dividam cuidados de mãe idosa com limitações funcionais
14 de setembro de 2026
Decisão obriga que dois filhos se revezem nos cuidados aos fins de semana ou arquem com a contratação de cuidador […]
TJ/DFT: Condutor é condenado e perde BMW após usar veículo para fazer “cavalo de pau” em vias públicas
14 de setembro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de motorista que […]
TJ/RN: Ótica pode manter serviços prestados por optometrista no mercado local
14 de setembro de 2026
A simples divulgação de serviços em redes sociais, desacompanhada de prova robusta da efetiva prática de atos médicos, não foi […]
TJ/SC: Empresário é condenado por fraude em medidor de energia de supermercado
14 de setembro de 2026
Adulteração no equipamento causou prejuízo de R$ 129 mil para concessionária em supermercado O juízo da Vara Única da comarca […]
18 de setembro
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