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TJ/SP: Restaurante indenizará vítimas de capacitismo em atendimento 22 de julho de 2024 Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RO mantém direito a redução da jornada de trabalho a um pai para cuidar do filho de 4 anos com doença rara 22 de julho de 2024 A criança tem uma doença rara que provoca crescimento excessivo. Em reexame necessário sobre uma sentença, em mandado de segurança, […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SP: Empresa não precisa se abster de usar embalagens similares às de concorrente 22 de julho de 2024 Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Homem é condenado por extorsão e roubo após encontro marcado em aplicativo de relacionamento 22 de julho de 2024 A 2ª Vara Criminal de Taguatinga/DF condenou um homem pela prática dos crimes de roubo e extorsão, após, juntamente com […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize internação para paciente com febre de Chikungunya 22 de julho de 2024 A 2ª Vara da Comarca de Extremoz determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno ferido em escola pública 22 de julho de 2024 A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Hospital e médica devem pagar Pensão vitalícia e indenização a mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto 22 de julho de 2024 A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]