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Uma balconista que sofreu queimaduras ao fritar salgados em óleo quente deve receber indenização por danos morais no valor de […]

2ª Câmara Cível entendeu que exigir que a mulher quitasse a dívida poderia resultar em duplicidade de ressarcimento e enriquecimento […]

Uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi julgada parcialmente procedente, com a Justiça potiguar […]

Uma consumidora que perdeu R$ 4.312,00 após cair em um golpe em uma compra de carrinho elétrico infantil pela internet […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reformou sentença da Vara Única da […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação […]

O 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma padaria ao pagamento de […]