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Bancária não comprovou que ausência do equipamento tenha causado abalado moral Resumo: Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia ser indenizada […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que negou o pedido de alunos para reduzir mensalidades durante a pandemia […]

Mãe alugava apartamento para terceiros, mas não pagava condomínio nem custos de manutenção A 8ª Vara Cível da comarca de […]

Acórdão destaca a proteção à liberdade sindical e aos atos de mobilização dos trabalhadores. A 2ª Turma do Tribunal Regional […]

Segunda Câmara Cível manteve decisão para serem adotadas providências, como a utilização de meios adequados para transportar resíduos, não realização […]