TRT/RS: Cooperativa deve indenizar ex-empregado vítima de gordofobia
9 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma cooperativa agroindustrial ao pagamento de indenização […]
TRT/MG: Trabalhadora com câncer dispensada cinco dias após apresentar atestado será indenizada por dano moral
9 de abril de 2026
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à auxiliar […]
STF rejeita ação sobre aumento de pedágio na BR-040 entre Minas e Rio
8 de abril de 2026
Ministra Cármen Lúcia considerou que ação não cumpre os requisitos para ter o mérito analisado A ministra Cármen Lúcia, do […]
STJ: Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
8 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador implica a […]
TST condena construtora por descumprir leis trabalhistas e normas de saúde e segurança
8 de abril de 2026
Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários Resumo: O MPT recebeu denúncia de irregularidades em uma obra em […]
TRF1: Bloqueio de valores após quitação de débito não gera indenização sem prova de falha do credor e diante da inércia do próprio devedor
8 de abril de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou pedido de indenização por […]
TRF4: Empresário e sua firma são condenados por terem se apropriado de recursos obtidos por meio da Lei Rouanet
8 de abril de 2026
A 1ª Vara Federal de Erechim/RS condenou uma empresa de turismo e produções culturais e o seu responsável por improbidade administrativa. […]
TRF3: Dois homens são condenados a 17 anos de prisão por exploração sexual
8 de abril de 2026
Grupo teria organizado, em 2023, encontros para induzir mulheres a relacionamentos afetivos com promessas indiretas de vantagens econômicas e status […]
TJ/RN: Justiça reconhece cobrança indevida por bagagem em voo internacional e condena companhia aérea
8 de abril de 2026
Uma companhia aérea foi condenada a restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente de um passageiro no momento do embarque, […]
TJ/RO suspende lei do município que alterava plano de carreira de servidores
8 de abril de 2026
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), suspendeu a vigência da Lei Municipal nº 1.620/2025, de Cujubim. A decisão interrompeu […]
13 de abril
13 de abril
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