TJ/SC: Mulher condenada por se passar por adolescente tem semiaberto harmonizado
14 de setembro de 2026
Medida não se efetivará, contudo, enquanto remanescer mandado de prisão ativo no Rio Grande do Sul A Vara de Execuções […]
TJ/AC: Mulher diagnosticada com câncer consegue direito de receber dinheiro pago em consórcio
14 de setembro de 2026
1ª Câmara Cível considerou a necessidade do valores pagos para o tratamento médico e aplicou perspectiva de gênero ao caso […]
TRT/MG mantém penhora de parte do aluguel de loja de shopping para pagamento de dívida trabalhista
14 de setembro de 2026
Um shopping em Uberaba terá 30% do aluguel de loja usados para pagar uma dívida trabalhista. Mas a Justiça reduziu […]
TJ/RN: Empresa de móveis planejados é condenada por quebra contratual e deve indenizar cliente
14 de setembro de 2026
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou a uma empresa de móveis planejados a devolução integral, para uma […]
TJ/SC: Bisavós que cuidam de adolescente solicitam e obtêm guarda definitiva
14 de setembro de 2026
Medida considerou a rotina da jovem, cuidados já exercidos pelos familiares e a ausência de participação do pai A 2ª […]
TJ/AC mantém destituição do poder familiar após criança ser entregue a terceiros com documentação falsa
14 de setembro de 2026
Tribunal entendeu que a proteção e o melhor interesse da criança devem prevalecer sobre o vínculo biológico A Primeira Câmara […]
TRT/GO reconhece discriminação após empresa alegar “preguiça” para dispensar trabalhadora com lúpus
14 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de uma […]
TJ/AC rejeita recurso de pai e mantém pensão de 30% do salário mínimo para criança com Síndrome de Down
14 de setembro de 2026
Primeira Câmara Cível considerou as necessidades específicas da criança, a capacidade financeira do pai e o trabalho de cuidado realizado […]
STJ veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato
11 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça […]
TST: Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática
11 de setembro de 2026
O contrato começou com 45 dias, mas tinha uma previsão de que poderia ser renovado, o que tornou válido o […]
18 de setembro
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