STJ: Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente
23 de abril de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crimes contra crianças e […]
TST: Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão
23 de abril de 2026
Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego Resumo: Uma bancária contratou um financiamento habitacional com o Itaú com […]
TST: Farmácia indenizará mãe e irmãos de entregador morto em acidente de trânsito
23 de abril de 2026
Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco Resumo: Uma farmácia […]
TJ/MT: Operadora de cartão Cielo indenizará empresário por reter valor de venda por quase dois anos
23 de abril de 2026
Resumo: Empresário que teve R$ 2 mil de venda retidos por operadora de cartão por quase dois anos conseguiu indenização […]
TJ/SC: Município é condenado por iluminar ponto turístico com energia subtraída de morador
23 de abril de 2026
Iluminação de monumento estava ligada à rede particular de consumidor doméstico O juízo da Vara da Fazenda da comarca de […]
TJ/MT: Funerária indenizará por entregar caixão com avarias
23 de abril de 2026
Resumo: Funerária terá de indenizar viúva após entregar urna diferente da contratada durante velório no Paraná, obrigando a família a […]
TJ/RN: Justiça determina pagamento de Adicional de Risco de Morte a assistente social
23 de abril de 2026
O Município de Natal deve conceder o Adicional de Risco de Vida (ARV) a uma assistente social lotada no Cadastro […]
TJ/RS: Plataforma indenizará hóspede por problemas de higiene em acomodação
23 de abril de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul negou provimento ao recurso da Airbnb Plataforma […]
TJ/MG isenta motorista por acidente em “test drive”
23 de abril de 2026
Concessionária tem negado recurso que pedia responsabilização de cliente envolvido em batida A 5ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 […]
TRT/RS Justa causa para empregado que chutou porta e ameaçou chefe
23 de abril de 2026
Resumo: Operador de retroescavadeira entrou nas dependências da empregadora chutando portas e gritando com o chefe. Ele foi despedido por […]
29 de abril
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