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Decisão oriunda da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou controlador de acesso a pagar multa por litigância de […]

Têm direito aos materiais pacientes de São Luís que estão cadastrados na Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com […]

Após dedicar 25 anos à mesma instituição de ensino em Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, um professor foi […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a sentença que declarou a nulidade do […]

Uma empresa de telefonia de Goiânia foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 10 mil a uma atendente de […]

A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um salão de beleza e uma profissional a pagar R$ 11.001,29 em […]

Proprietário de imóvel queria alargar caminho existente em terreno vizinho para permitir a circulação de automóveis A 2ª Vara Cível […]

Banco deverá cancelar descontos em benefício assistencial, devolver em dobro os valores cobrados indevidamente e pagar R$ 3 mil por […]

Por unanimidade, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um chefe […]

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN condenou uma empresa de supermercado atacadista a pagar em dobro as horas trabalhadas […]