Notícias

CNJ: Magistrado aposentado deve cumprir quarentena antes de atuar no mesmo tribunal

19 de agosto de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou em julgamento desta terça-feira (18/8) a determinação, com base na Constituição Federal, do […]

TRF4: JFRS determina que UFSM disponibilize cinco profissionais de apoio para atender alunos com deficiência

19 de agosto de 2026

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) adote providências administrativas […]

TRF3: Habilitação posterior da viúva ao recebimento de pensão por morte não prejudica parcelas já pagas aos filhos do falecido

19 de agosto de 2026

Proteção dos valores previdenciários recebidos de boa-fé é garantida por entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos A 2ª Vara-Gabinete […]

TJ/SC: Mulher é condenada por venda de medicamentos abortivos enviados pelo correio

19 de agosto de 2026

Ré vendia pela internet e em grupos de mensagens, e enviava itens em nome de empresa de maquiagens Uma mulher […]

TRT/SP mantém improcedência de pedido de salários por limbo previdenciário e confirma justa causa por abandono de emprego

19 de agosto de 2026

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que rejeitou o pagamento de salários por […]

CNJ: Magistrado aposentado deve cumprir quarentena antes de atuar no mesmo tribunal

TRF4: JFRS determina que UFSM disponibilize cinco profissionais de apoio para atender alunos com deficiência

TRF3: Habilitação posterior da viúva ao recebimento de pensão por morte não prejudica parcelas já pagas aos filhos do falecido

TJ/SC: Mulher é condenada por venda de medicamentos abortivos enviados pelo correio

TRT/SP mantém improcedência de pedido de salários por limbo previdenciário e confirma justa causa por abandono de emprego

TJ/MG: Homem é condenado por tatuar duas adolescentes sem autorização dos pais

TRT/BA: Promotora de vendas tem estabilidade de gestante reconhecida, mas indenização é limitada após aborto espontâneo

TJ/RS: Município não pode exigir residência para conceder passe livre a pessoas com deficiência e baixa renda

TJ/RS considera parcialmente procedente ADI de servidores do Estado sobre parcela de irredutibilidade dos vencimentos

TJ/SC: Após 30 anos sem notícias, homem é declarado ausente e tem bens submetidos à curadoria

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF autoriza extradição de russo condenado por fraude com criptomoedas

STJ: Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos

TJ/MG: Homem é condenado por tatuar duas adolescentes sem autorização dos pais

TJ/SP: Inconstitucional a lei que burocratiza doação de alimentos

Serviços