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Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou o Itaú Unibanco S.A […]

Decisão impõe retratação nas redes sociais e pagamento de indenização por danos morais e materiais Uma empresa foi condenada ao […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou o restabelecimento de uma conta de […]

Decisão da 11ª Vara do Trabalho de Maceió ainda está sujeita a reforma no 2º Grau O juiz Rinaldo Guedes […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a reintegração de posse […]

Acidente causou fraturas e afastamento do trabalho. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Consumidor ficou 90 dias sem poder trabalhar com sua caminhonete A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]