STF anula lei que autorizava extração de amianto crisotila para exportação
23 de setembro de 2026
Proposta de adiar os efeitos da decisão foi rejeitada por não alcançar os oito votos necessários Por unanimidade, o Supremo […]
STJ: Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio
23 de setembro de 2026
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.393), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o […]
STJ: Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
23 de setembro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273.410 e 2.216.186, de relatoria do ministro […]
TST: Trabalhador em mina subterrânea terá direito a adicional de periculosidade
23 de setembro de 2026
Na região, há um reservatório natural com bolsões de gás explosivo Resumo: O TST reconheceu o direito ao adicional de […]
TST: Concessionária de rodovias é condenada por dispensar auxiliar com transtorno bipolar
23 de setembro de 2026
Para 3ª Turma, doença é grave, incurável e estigmatizante Resumo: A 3ª Turma do TST manteve o reconhecimento de que […]
TRF1 garante participação de biomédicos em concurso público para o cargo de farmacêutico-bioquímico
23 de setembro de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a participação de profissionais […]
TRF4: Ex-funcionário é condenado por apresentar atestados médicos falsos aos Correios
23 de setembro de 2026
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um homem por apresentar documentos falsificados seis vezes para obter licença para tratamento […]
TRF3: Brasileiro é condenado por roubo à mão armada praticado no Japão
23 de setembro de 2026
Persecução penal foi transferida ao Brasil pela Agência Nacional de Polícia do país asiático A 3ª Vara Criminal Federal de […]
TJ/MS mantém indenização por uso indevido de imagem em anúncios de serviços sexuais
23 de setembro de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma plataforma digital […]
TJ/SC: Motorista de aplicativo tem conta bloqueada por reclamações reiteradas de clientes
23 de setembro de 2026
Passageiros relataram grosserias, impaciência, discussões e cobranças indevidas A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC rejeitou o pedido de um […]
23 de setembro
23 de setembro
