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Casal teve prejuízo de R$ 8,5 mil após descobrir que o imóvel negociado pertencia a outra pessoa Um homem foi […]

Acidente causou fraturas no pé, exigiu cirurgia e afastou a vítima do trabalho por cerca de dois meses A 1ª […]

Um promotor de vendas de Salvador será indenizado após a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) […]

Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre mantem por unamidade a condenação do réu que […]

Uma criança que apresentou agravamento do estado de saúde terá mantida a assistência de técnico de enfermagem durante 24 horas […]

Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPS  Por maioria de votos, o […]

Os registros de óbito que tenham acontecido por ação dos órgãos de segurança pública devem informar o contexto da morte, […]

A 4ª Turma do TRF6 manteve a condenação da União ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais aos […]