Uma discussão em aula e, em seguida, mensagens enviadas em um grupo de whatsapp, em que uma pessoa ofendeu outra com frases de cunho racista, fizeram...
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) foi condenado a pagar mais de R$ 30 mil, por danos morais, a uma estudante de um curso profissi...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, à unanimidade, condenar instituição financeira por impedir o cliente de realizar saque com sua...
A juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, condenou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) ao pagament...
Milhares de ações tramitam no Poder Judiciário de MS, discutindo descontos indevidos na conta previdenciária dos autores. Em quase todas as açõe...
O juiz Fernando Brasilino Leite, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, condenou o comunicador Fabiano Gomes e a TV Correio, a pagarem, solidariam...
Juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Universal Fitness da Amazônia LTDA a ressarcir à consumidora o valor pago por uma este...
A Justiça do Trabalho condenou um homem de Florianópolis (SC) a pagar multa de R$ 3 mil por simular um acidente de trabalho que fundamentou uma aç...
O autor da ação afirmou que tentava adquirir um par de chinelos no momento em que funcionários determinaram sua imediata retirada do local O juiz d...
Invasores de um imóvel em Santa Teresa terão que deixar o local por determinação da 48ª Vara Cível. O prédio, localizado na Avenida Costa Basto...