TJ/RN mantém remuneração para PM em agregação durante curso preparatório
28 de julho de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu mandado de segurança a um soldado da Polícia Militar para […]
TJ/SC: Homem que sofreu com cicatrizador ‘perdido’ na mandíbula será indenizado
28 de julho de 2026
Paciente apresentava dores e inchaço; dentista e clínica foram condenados A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/MG reconhece propriedade de imóvel rural por usucapião
28 de julho de 2026
Família ocupava terra havia duas décadas na Comarca de Arinos Um homem na Comarca de Arinos adquiriu a propriedade de […]
TJ/AC mantém obrigação do Estado de reforçar segurança em escolas públicas
28 de julho de 2026
Primeira Câmara Cível entendeu que omissão estatal autoriza intervenção do Judiciário para assegurar a proteção do patrimônio público e o […]
TRT/RN: Empresa é condenada por comentários humilhantes sobre cabelo crespo de empregada negra
28 de julho de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada de uma empresa […]
TRT/BA: Auxiliar de produção tem justa causa mantida por violência doméstica contra ex-companheira
28 de julho de 2026
A dispensa por justa causa de um auxiliar de produção da Motech do Brasil, após agressões físicas, ameaças de morte […]
TJ/RN: Justiça nega recurso de associação e mantém determinação para regularidade de uso do Centro de Turismo
28 de julho de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN rejeitou integralmente Embargos de Declaração opostos pela Associação dos Empreendedores do […]
TJ/AC: Entidade deve devolver em dobro valores cobrados com juros abusivos
28 de julho de 2026
Colegiado reconheceu que taxa de empréstimo era cerca de três vezes superior à média de mercado e manteve integralmente a […]
TJ/SP: Fabricante de armas Taurus ressarcirá Estado por falha em pistola que feriu policial
28 de julho de 2026
Disparo involuntário atingiu profissional no abdômen. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
STF revoga medidas cautelares de investigados após comprovação de regularidade de armas aprendidas em operação
27 de julho de 2026
Ministro Alexandre de Moraes considerou que, no momento, não há elementos que apontem para a prática do crime O ministro […]
28 de julho
28 de julho
