Um caseiro doméstico vai receber R$ 190 mil de indenização, por danos morais, estéticos e materiais, do ex-empregador após perder a visão do olh...
Para a Justiça, homem que criticou a empresa tem o direito de se expressar. A empresa Formicred Coop Economia Cred Mutuo Comerciantes Formiga MG, do ...
O juiz substituto em 2º Grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 3a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, concedeu a segura...
Depasa e moradora recorreram da sentença de primeiro grau. 1ª Câmara Cível votou, à unanimidade, em favor da cidadã. A 1ª Câmara Cível do Tri...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, por unanimidade, que o adicional de transferência só deve ser con...
As investigações apontam que Nathalie Felippe mantém contas secretas no exterior e movimenta valores com o pai, Raul Schmidt. O ministro Edson Fach...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da...
Em sessão realizada nesta quarta-feira (20) por videoconferência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do min...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook...
Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá ser feita por...