A viúva e dois filhos de um motorista de caminhão que morreu em acidente enquanto trabalhava devem receber R$ 249,5 mil a título de indenização p...
Um trabalhador contratado como motorista por uma empresa de transporte recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando indenização por acúmulo de funçã...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, instituiu, por meio do Ato TRT5 nº 26/2021, co...
Falha de serviço ocorreu na hora programada para festa. Cemig atribuiu problema a raios. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) deverá inde...
O ministro Edson Fachin aplicou ao caso o princípio da insignificância. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o tra...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível a estipulação de penali...
O dever de prestar informação prévia ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo é ex...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atividade de armazenagem de cargas realizada por empresa que explora terminal portu...
A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
A natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rec...