Notícias

Resumo: Aposentada vítima de fraude bancária conseguiu cancelar dois empréstimos consignados feitos sem autorização e será indenizada. Instituições financeiras também […]

Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena-MG que […]

O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Natal a implantar o adicional de […]

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a implantação de teletrabalho a empregada com Transtorno […]

Resumo: Plano de saúde deverá custear congelamento de óvulos para evitar infertilidade causada por tratamento médico, mas não pagará despesas […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu provimento a recurso de […]

Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson […]

Ministro Cristiano Zanin entendeu que desclassificação desconsiderou jurisprudência vinculante da Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Ministro Zanin explicou que, quando foi suspenso o julgamento no STF sobre as eleições no estado, o Plenário assinalou que […]

Decisão removida de correções de candidaturas que avançaram por decisões liminares na PM e nos Bombeiros em certame de 2022 […]