Notícias

Cooperativa era de consumo, e trabalhador não representava a categoria junto à empregadora Resumo: A 7ª Turma do TST manteve […]

Para a 5ª Turma, exigência prevista em norma coletiva respeita a LGPD e não viola a intimidação do trabalhador Resumo: […]

Em julgamento realizado nessa segunda-feira, dia 26 de outubro, a 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), […]

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade […]

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a determinação de fornecimento e […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma empresa de Curitiba ao pagamento de […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) determinou que uma empresária responda pelas dívidas trabalhistas […]

Autenticidade do contrato não foi comprovada. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que plano de saúde […]