Notícias

Norma de São José do Rio Preto (SP) contrariava a regulamentação federal sobre mercado de seguros O Supremo Tribunal Federal […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que […]

Vizinhos e familiares eram ouvidos sobre possível envolvimento de empregado com jogos, tráfico, agiotas, dívidas e violência doméstica Resumo: A […]

Para a Justiça, a doença não causou estigma ou preconceito e os afastamentos da trabalhadora decorreram de doenças comuns e […]

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a indenizar […]

A 4ª Vara Federal de Curitiba/PR rejeitou pedido de liminar do Centro das Indústrias do Estado do Paraná (CIEP) em […]