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TJ/MA: Vivo deve compensar falhas na prestação do serviço de internet 5G

10 de novembro de 2025

Empresa deve adotar providências técnicas para solucionar problemas reclamados. A Operadora Vivo (Telefônica Brasil S.A.) deve compensar os consumidores prejudicados […]

TJ/MS: Casal será indenizado por sumiço de cachorra em hotel para animais

10 de novembro de 2025

A 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente uma ação de indenização por danos morais e condenou um hotel […]

TJ/RS: Professora é condenada a 14 anos de reclusão por estupro de vulnerável

10 de novembro de 2025

O Juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da Comarca de Capão da Canoa/RS, condenou uma professora a 14 anos […]

TJ/MT: Banco do Brasil indenizará cliente que teve todo salário retido por dívida com a instituição

10 de novembro de 2025

A justiça manteve a condenação de um banco ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral, além […]

TRT/MG nega adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira

10 de novembro de 2025

Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram sentença para excluir […]

TJ/AM: Cancelamento de plano de saúde exige notificação adequada ao consumidor

10 de novembro de 2025

Entendimento é de que sejam observados os princípios da transparência e da dignidade da pessoa, principalmente quando situação envolve urgência […]

TJ/SP: Não há conflito entre marcas por uso de termo igual

10 de novembro de 2025

Expressão com pouca originalidade não recebe proteção. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

TRT/PR: Gorjeta deve ser igualitária dentro do setor, senão se configura discriminação

10 de novembro de 2025

A 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) considerou discriminatória a prática de um […]

TJ/RN: Homem indenizará vendedora após não transferir titularidade de moto usada em infração ambiental

10 de novembro de 2025

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau/RN condenou um homem a transferir para o próprio nome a […]

TJ/DFT: Justiça condena Banco C6 por bloqueio indevido de conta corrente

10 de novembro de 2025

O Banco C6 S.A. foi condenado por bloquear, de forma indevida, conta corrente de empresa. Ao aumentar o valor da […]

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TJ/RS: Professora é condenada a 14 anos de reclusão por estupro de vulnerável

TJ/MT: Banco do Brasil indenizará cliente que teve todo salário retido por dívida com a instituição

TRT/MG nega adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira

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TRT/PR: Gorjeta deve ser igualitária dentro do setor, senão se configura discriminação

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