STF mantém funcionamento de unidades psiquiátricas penais
10 de junho de 2026
Ministro Flávio Dino levou em conta alegação de que a rede de saúde estadual ainda não está estruturada para receber […]
STJ invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
10 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em […]
TST: Empresa de táxis não terá de contratar taxistas como empregados
10 de junho de 2026
Objeto social é apenas a locação de veículos, mediante pagamento de diárias Resumo: O Ministério Público do Trabalho entrou na […]
CNJ: Crianças e adolescentes precisarão de autorização judicial para atuar como influenciadores digitais
10 de junho de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (9/6), a minuta de Resolução que estabelece regras para a atuação […]
CNJ: Nova resolução prevê extinção de execuções fiscais antigas por prescrição
10 de junho de 2026
A redução de custos administrativos, a diminuição do acervo processual e o incremento da produtividade judicial, sem a criação de […]
TRF1: Administração Pública deve permitir acesso a processo administrativo de qualquer natureza, salvo situações excepcionais
10 de junho de 2026
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a um cidadão e […]
TRT/PR: Assistente social que atuou durante a pandemia de Covid-19 terá direito a adicional de insalubridade
10 de junho de 2026
Uma assistente social que atuou em hospitais e unidades de pronto atendimento de Curitiba receberá adicional de insalubridade em grau […]
TRT/SP: Trabalho em folgas e intervalo reduzido previstos em norma coletiva não descaracterizam escala 12×36
10 de junho de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma empregadora para reconhecer […]
TJ/SC: Mulher indenizará por injúria racial em discussão na via pública
10 de junho de 2026
Decisão reconheceu responsabilidade civil por ofensa de cunho discriminatório A 1ª Vara da comarca de Araquari/SC condenou uma mulher, em ação […]
TJ/RN: Município terá que regularizar pagamento de etapas de obra em estádio de futebol
10 de junho de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou o Município de Pedro Velho ao pagamento de R$ 73.461,37, valor correspondente […]
16 de junho
16 de junho
16 de junho
16 de junho
