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TJ/SP: Fabricante de armas Taurus ressarcirá Estado por falha em pistola que feriu policial

28 de julho de 2026

Disparo involuntário atingiu profissional no abdômen. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

STF revoga medidas cautelares de investigados após comprovação de regularidade de armas aprendidas em operação

27 de julho de 2026

Ministro Alexandre de Moraes considerou que, no momento, não há elementos que apontem para a prática do crime O ministro […]

STJ: Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal

27 de julho de 2026

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular […]

STJ: Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo

27 de julho de 2026

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas […]

TST: Escalas de motorista de ônibus interestadual não caracterizam turno ininterrupto de revezamento

27 de julho de 2026

Para a 5ª Turma, a variação de horários é inerente à atividade Resumo: Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento […]

TRF4: JFRS autoriza quebra de pré-requisito para aluna em fase final de curso

27 de julho de 2026

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) flexibilize a exigência do […]

TRF4: JFRS mantém eliminação de candidato de concurso público por descumprimento das normas previstas no edital

27 de julho de 2026

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de um candidato para anular o ato administrativo que determinou […]

TRF5: Mulher separada compulsoriamente da mãe tem pensão especial confirmada

27 de julho de 2026

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 12ª Vara […]

TRF3: Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a criança com deficiência visual

27 de julho de 2026

Decisão administrativa indeferiu o pedido pelo não preenchimento do requisito econômico A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal em Guarulhos/SP […]

TRF3: Justiça Federal mantém cobrança de taxa ‘antidumping’ sobre pigmento importado da China

27 de julho de 2026

Empresa do setor têxtil argumentou que a cobrança seria desproporcional A 1ª Vara Federal de Santos/SP julgou improcedente ação de […]

TJ/SP: Fabricante de armas Taurus ressarcirá Estado por falha em pistola que feriu policial

STF revoga medidas cautelares de investigados após comprovação de regularidade de armas aprendidas em operação

STJ: Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal

STJ: Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo

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