TJ/RN: Plano de saúde terá que fornecer medicamento a paciente com dermatite grave
15 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que a recusa de cobertura, por parte de um plano de […]
TJ/RN: Plano de saúde terá que custear cobertura odontológica mesmo sem previsão contratual
15 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um plano de saúde em arcar com o custeio integral […]
TRT/RS rejeita uso de dados de geolocalização como prova de jornada de trabalho
15 de janeiro de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que dados de geolocalização não podem ser […]
TJ/MG: Construtoras devem indenizar casal por atraso na entrega de imóvel
15 de janeiro de 2025
Apartamento foi entregue quase dois anos após prazo do contrato. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/SP: Órgão de defesa do consumidor pode lavrar auto de infração baseado num único critério
15 de janeiro de 2025
Diferença entre valor pago e de revenda. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP: Custos com moradia pagos pela empresa não substituem adicional de transferência
15 de janeiro de 2025
O TRT da 2ª Região reverteu sentença e obrigou o pagamento de adicional de transferência a trabalhador que tinha as […]
TJ/PB não vê irregularidade em contrato de cartão de crédito consignado
15 de janeiro de 2025
Em decisão monocrática, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima negou provimento a um recurso interposto por um consumidor que […]
TRT/BA: Atendente de fast-food será indenizado após ameaças e ofensas homofóbicas sobre ‘homem de verdade
15 de janeiro de 2025
Um atendente de uma rede de fast-food em Vitória da Conquista/BA será indenizado em R$ 10 mil após sofrer ameaças […]
TJ/DFT mantém condenação por injúria preconceituosa contra casal em bar
15 de janeiro de 2025
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]
TJ/MA: Google deve indenizar usuário que teve email roubado
15 de janeiro de 2025
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Google Brasil Internet […]
24 de janeiro
24 de janeiro
24 de janeiro
24 de janeiro
