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TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar internação de criança com síndromes gripais em UTI Pediátrica 16 de abril de 2024 A juíza plantonista Daniella Simonetti, do Plantão Diurno Cível Região I, deferiu pedido de tutela de urgência e determinou que […]
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STF forma maioria para ampliar o foro por prerrogativa de função e beneficia o criminoso após deixar o cargo público que ocupava 15 de abril de 2024 Presidente do STF considerou que envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízo para a […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF suspende reintegração de posse de área invadida no oeste da Bahia 15 de abril de 2024 Ministro Flávio Dino determinou que a Justiça estadual observe o regime fixado pelo STF para as desocupações envolvendo famílias em […]