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Inscrição ofensiva foi registrada por câmeras de monitoramento e admitida pelo autor, que alegou ter agido por impulso após desentendimento […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve uma decisão que determinou a […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou a indenização por danos […]

Decisão atinge todas as unidades da empresa em Alagoas e proíbe descontos salariais, punições e restrições ao exercício do voto […]

Anfitrião responde pelos danos morais e materiais sofridos. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

Prazo de 90 dias para adesão da maioria dos credores. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital […]

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de […]

Crime foi motivado por recusa de paternidade O Tribunal do Júri da Comarca de Jacinto, no Vale do Jequitinhonha/MG, condenou […]

Uma empresa de energia solar foi condenada ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais, além de ter rescindido […]