TRF4: Universidade Federal do RS deve adequar edificações às normas de acessibilidade
8 de junho de 2026
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a cumprir três […]
TRF4: Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu complicações após procedimento de reconstrução mamária
8 de junho de 2026
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a pagar R$ 75 mil em […]
TJ/PR: Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro é condenado por embriaguez
8 de junho de 2026
A alteração da capacidade psicomotora do motorista foi comprovada por sinais indicativos reconhecidos pela legislação A 2ª Câmara Criminal do […]
TJ/RS mantém reativação de conta comercial em rede social e indenização por danos morais
8 de junho de 2026
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que determinou […]
TJ/SC: Quadriciclos resultam em dano ambiental e condenações
8 de junho de 2026
Empresa de turismo e dono de imóvel vão parar atividade e recuperar área A 1ª Vara da Fazenda Pública da […]
TJ/MG: Município e proprietários são condenados por demolição de casarão
8 de junho de 2026
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TJ/SC: Plano de saúde custeará tratamento multidisciplinar a mulher atacada com ácido e óleo fervente
8 de junho de 2026
Vítima do ex, paciente receberá atenção especial domiciliar em Joinville A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC condenou uma operadora […]
TJ/SC: Motorista que perdeu chance de emprego por falso-positivo em exame será indenizado
8 de junho de 2026
Laboratório vai ressarcir trabalhador após constatar uso de cocaína inexistente A 1ª Vara Cível da comarca de Guaramirim/SC, no norte […]
TJ/SP: Justiça nega indenização por comentário sobre dívida em rede social
8 de junho de 2026
Cobrança sem intuito injurioso. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga/SP negou pedido de indenização por danos […]
TJ/SC nega reintegração de posse em área utilizada como servidão de passagem por 17 anos
8 de junho de 2026
Não houve avanço sobre terrenos, analisou perícia, só plantio de palmeiras A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]
16 de junho
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