Notícias

Resumo: Um vigilante de uma empresa de segurança patrimonial alegou que, apesar de assinar os papéis de férias e receber […]

O Poder Judiciário determinou que o Município de Campo Grande adote medidas para regularizar o funcionamento de 11 Unidades Básicas […]

TJSC manteve decisão em caso de internação para tratar dependência química A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]

Por unanimidade, os juízes que integram a 2ª Turma Recursal Fazendária do TJ do Rio deram ganho de causa a […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que anulou a venda […]

A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente uma ação movida por um consumidor que teve seu veículo transferido indevidamente […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em reanálise de acórdão proferido pela própria Turma […]

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN julgou uma ação favorável ao pedido de um homem […]

Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a criar plano regional e implantar CAPS para crianças e adolescentes. Medida […]