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TJ/RN: Universidade é condenada após reduzir bolsa de 70% prometida a estudante e aumentar valor das mensalidades

11 de setembro de 2026

Uma instituição de ensino superior deve restabelecer as condições originalmente ofertadas a um estudante após alterar o percentual de bolsa […]

TJ/DFT: Abordagem desrespeitosa em blitz gera indenização por dano moral

11 de setembro de 2026

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a responsabilidade civil do Distrito Federal por conduta inadequada […]

TJ/DFT: Cliente agredida por segurança de bar será indenizada

11 de setembro de 2026

A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou a empresa Dom.Muster Cozinha e Bar Ltda. a pagar indenização por danos morais […]

TJ/MG determina suspensão de médico investigado por possíveis erros

11 de setembro de 2026

Decisão também determinou a troca do diretor técnico de clínica e apresentação de prontuários. O juiz da 26ª Vara Cível […]

TJ/PE extingue ação sobre cobrança de R$ 3,00 e aponta ausência de interesse processual

11 de setembro de 2026

O juiz Patrick de Melo Gariolli, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação […]

TRT/CE: Justiça determina reativação de motorista de aplicativo banido injustamente

11 de setembro de 2026

Em sentença proferida no mês de agosto de 2026, o juiz do trabalho Thiago Rabelo da Costa, atuando na 1ª […]

TJ/SC: Certidão de óbito que omitia dois filhos da falecida deve ser retificada

11 de setembro de 2026

Documentos apresentados ao processo comprovaram a filiação e a mudança de sobrenome da mulher após casamento. A Vara Única da […]

TJ/RN: Loja e financeira são condenadas após negativar cliente que teve nome usado em fraude

11 de setembro de 2026

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú/RN condenou uma loja de departamentos e uma empresa de fundo […]

TJ/DFT: Hospital é condenado por morte decorrente de infecção hospitalar

11 de setembro de 2026

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Santa Helena […]

TJ/MG: Túmulo depredado em cemitério gera indenização

11 de setembro de 2026

Município de Lagoa da Prata foi condenado a indenizar familiar que teve jazigo destruído. A 2ª Câmara Cível do Tribunal […]

TJ/RN: Universidade é condenada após reduzir bolsa de 70% prometida a estudante e aumentar valor das mensalidades

TJ/DFT: Abordagem desrespeitosa em blitz gera indenização por dano moral

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TRT/CE: Justiça determina reativação de motorista de aplicativo banido injustamente

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