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O acompanhamento ajuda no fortalecimento da musculatura da boca, melhora da inteligibilidade da fala e desenvolvimento de habilidades de comunicação […]

Decisão considerou que prefeitura não forneceu equipamentos de proteção adequados A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJMG reafirmou responsabilidade do estabelecimento por atos de funcionários A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Resumo: Plano de saúde terá de custear integralmente medicamento prescrito para paciente com doença grave após autorizar apenas parte do […]

Resumo: Comprador de carro conseguiu suspender as parcelas do financiamento após o motor fundir pouco mais de um mês depois […]

Resumo: Consumidor que teve o nome negativado por dívida de telefone não contratado conseguiu dobrar a indenização para R$ 10 […]

Resumo: Plataforma digital teve recurso negado e continua obrigada a reativar conta comercial de clínica odontológica de Cuiabá. Desembargadores entenderam […]

Autor assinou documentos sem conhecimento. A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nula […]