TJ/SC nega indenização a motorista de aplicativo por indícios de viagem combinada
31 de julho de 2026
Corrida de Casemiro de Abreu (RJ) a Itapema (SC) teve custo de R$ 4,7 mil A 4ª Câmara Civil do […]
TJ/SC: Justiça determina novo jazigo após exumação indevida de restos mortais
31 de julho de 2026
Família descobriu que o espaço havia sido ocupado por terceiros durante visita ao cemitério A 3ª Vara da Fazenda Pública […]
TJ/SC obriga concessionária a exibir imagens de acidente em rodovia
31 de julho de 2026
Imagens de incidentes que causam interrupção ou alteração no tráfego de veículos precisam ser guardadas pelo prazo de três anos […]
TJ/RN: Enfermeira é condenada após divulgar mensagens difamatórias contra ex-diretora da unidade de saúde
31 de julho de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Assú/RN condenou uma enfermeira após ela divulgar mensagens difamatórias contra a ex-diretora da Central de […]
TJ/DFT mantém condenação de homem, por bomba em caminhão-tanque próximo ao Aeroporto
31 de julho de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de Wellington Macedo […]
TRT/SP: Hostilidade decorrente de gravidez gera danos morais
31 de julho de 2026
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de varejo alimentar a pagar danos morais a […]
TJ/SC: Justiça define futuro de fotos postadas em redes sociais de família que acabou desfeita
31 de julho de 2026
Com o fim da relação e agora sem autorização do ex-companheiro e seus parentes, mulher terá de retirar imagens publicadas […]
TJ/SC: Advogado é condenado a indenizar cliente ao não repassar valor recebido em ação judicial
31 de julho de 2026
Justiça reconheceu que retenção de quantia além dos honorários contratados não teve autorização do cliente e determinou ressarcimento dos valores […]
TRT/MT condena empresa por expulsar trabalhador migrante de alojamento durante suspensão
31 de julho de 2026
A expulsão de um trabalhador migrante do alojamento fornecido pela empresa durante o cumprimento de suspensão disciplinar extrapolou o poder […]
TRT/GO: Cobradora de ônibus será indenizada por sofrer assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
31 de julho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a condenação de uma empresa de transporte coletivo […]
10 de agosto
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