Notícias

TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional

4 de fevereiro de 2026

TJSC entendeu que legislação vulnera o direito à saúde do servidor. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa […]

TJ/MS: Justiça condena grupo imobiliário a refazer pavimentação de loteamento residencial

4 de fevereiro de 2026

A 1ª Vara Cível de Campo Grande/MS reconheceu a existência de vícios construtivos na pavimentação asfáltica de um loteamento residencial […]

TRT/MS entende que demissão às vésperas de cirurgia é discriminatória

4 de fevereiro de 2026

Uma trabalhadora de Ponta Porã/MS que foi demitida dois dias antes de passar por uma cirurgia vai receber R$ 15 […]

TJ/RN: Rede social é condenada a reativar conta e indenizar usuária em R$ 3 mil por danos morais

4 de fevereiro de 2026

A Justiça potiguar determinou que uma rede social deverá restabelecer, no prazo de 48 horas, o perfil de uma usuária, […]

TJ/RN: Operadora de Saúde deve custear tratamento para criança com autismo

4 de fevereiro de 2026

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde de custear o tratamento multidisciplinar para […]

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa

3 de fevereiro de 2026

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar em habeas […]

TST: Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho

3 de fevereiro de 2026

Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido. […]

TRF5 nega pedido de indenização a seguradora por acidente com animal em rodovia federal

3 de fevereiro de 2026

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF-5, por unanimidade, manteve a sentença da 21ª Vara […]

TJ/MG: Morador deve ser indenizado por água considerada insalubre

3 de fevereiro de 2026

Laudo anexado ao processo apontou qualidade imprópria para consumo humano. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TRT/SP: Atividades administrativas são compatíveis com a função de padeira

3 de fevereiro de 2026

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou o pedido de adicional por acúmulo de função […]

TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional

TJ/MS: Justiça condena grupo imobiliário a refazer pavimentação de loteamento residencial

TRT/MS entende que demissão às vésperas de cirurgia é discriminatória

TJ/RN: Rede social é condenada a reativar conta e indenizar usuária em R$ 3 mil por danos morais

TJ/RN: Operadora de Saúde deve custear tratamento para criança com autismo

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa

TST: Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho

TRF5 nega pedido de indenização a seguradora por acidente com animal em rodovia federal

TJ/MG: Morador deve ser indenizado por água considerada insalubre

TRT/SP: Atividades administrativas são compatíveis com a função de padeira

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido

TJ/SC: Dentista que perdeu broca dentro da cavidade bucal indenizará paciente

TRT/SC: Empresa é condenada por arrombar casa cedida a ex-funcionário

TJ/MG mantém exclusão de motorista de aplicativo por cancelar a maioria das corridas no período de 30 dias

Serviços