TJ/DFT mantém condenação por suspensão indevida de fornecimento de água
2 de junho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que reconheceu […]
TJ/RN: Justiça considera legal reversão da doação de Estádio ao patrimônio de Município
2 de junho de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN julgou improcedente uma Ação Judicial ajuizada pela Liga Desportiva Mossoroense – […]
TJ/MG: Município é condenado por morte de paciente após parto
2 de junho de 2026
Justiça entendeu que houve falha no acompanhamento médico no pós-operatório A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MS: Justiça reconhece dupla maternidade de criança concebida por inseminação caseira
2 de junho de 2026
O Judiciário sul-mato-grossense reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por inseminação artificial caseira e determinou a retificação do […]
TRT/SP: Empresa deve arcar com pensão mensal e plano de saúde vitalícios a trabalhador atropelado em rodovia
2 de junho de 2026
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de infraestrutura ao pagamento de pensão mensal vitalícia […]
TJ/SP: Município deve readequar depósito de resíduos de podas de árvores para prevenir incêndios
2 de junho de 2026
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT determina que Estado providencie consultas de criança com autismo
2 de junho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal […]
TJ/RN: Apostador não tem direito a pedido de pagamento de prêmio ganho em plataforma clandestina de apostas online
2 de junho de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN julgou improcedente ação ajuizada por um consumidor […]
STF invalida lei que previa indenização automática por falta de energia
1 de junho de 2026
Plenário concluiu que a norma estadual invadiu competência privativa da União para regulamentar o setor. Por unanimidade, o Plenário do […]
STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam
1 de junho de 2026
Decisão sobre espaços para amamentação em shopping centers reforça posição do TST de priorizar proteção à maternidade, à infância e […]
16 de junho
16 de junho
16 de junho
16 de junho
