Notícias

1ª Turma reconheceu violação à integridade física e à intimidade da trabalhadora Resumo: A 1ª Turma do TST condenou uma […]

Resgatada em 2023, mulher trabalhou por 40 anos na casa da família, em Florianópolis, sem direitos e sem contato com […]

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a União analise o pedido de visto de um cidadão haitiano […]

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu a um adolescente trans de 13 anos liminar que autoriza a realização […]

A 3ª Turma do TRF6 negou, por unanimidade, o pedido de indenização feito pela empresa Tabocas Ltda., proprietária da Fazenda […]

PPPs demonstraram exposição a ruído acima do limite legal e a agentes nocivos como óleo, graxa e lubrificante A 1ª […]

Desrespeito à proporção mínima prevista no edital. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Um morador de Campo Grande/MS foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais após proferir, em um grupo […]

Reparação independe da ingestão do alimento. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de consumidora pela prática de difamação contra dentista, […]