TJ/DFT condena médico por ofensas a colega em denúncia ao conselho profissional
22 de outubro de 2026
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TJ/MG: Município fornecerá banheira adaptada a criança com doença neuromuscular
22 de outubro de 2026
7ª Câmara Cível confirmou decisão que garantiu equipamento para higiene da paciente A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/SP reconhece boa-fé e reduz multa por depósito de acordo em instituição bancária diversa da prevista
22 de outubro de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reduziu de 50% para 25% a multa prevista em […]
TRT/GO reconhece direito a adicional de insalubridade para trabalhador que fazia limpeza de banheiros em restaurante
22 de outubro de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de um auxiliar de restaurante […]
TJ/RN: Empresa é condenada a pagar quase R$ 95 mil por abandonar obra e não entregar casa
22 de outubro de 2026
Uma empresa especializada em projetos e construções em Light Steel Frame – sistema construtivo baseado em uma estrutura de perfis […]
TRT/MS: Trabalhador é condenado a indenizar empresa por desvios de mercadorias e uso indevido de estrutura
22 de outubro de 2026
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul condenou um trabalhador ao pagamento de R$ 63.613,28 por danos materiais […]
TJ/PR condena subsíndico e condomínio por injúria em grupo de aplicativo de mensagens
22 de outubro de 2026
O subsíndico escreveu no grupo: “vamos tomar providências com essa cambada de índios” A 9ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/SC: Justiça conclui que acesso clandestino para via estadual traz riscos e precisa ser adequado
22 de outubro de 2026
Perícia identificou falhas na sinalização, segurança, drenagem e na desaceleração A regularização de um acesso direto na rodovia SC-108, em […]
TJ/DFT mantém condenação por agressão física em feira
22 de outubro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de Vagner […]
TJ/SC: Advogado é condenado por reter dinheiro de cliente por mais de dois anos
22 de outubro de 2026
Profissional indenizará cliente por danos morais e devolverá valores retidos indevidamente após acordo judicial A 2ª Vara Cível da comarca […]
4 de novembro
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