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Em quatro anos, foram registrados 38 acidentes, a maioria envolvendo quedas Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação […]

Para a 6ª Turma, a matéria pode ser objeto de negociação coletiva Resumo: A 6ª Turma do TST isentou a […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, pena de disponibilidade por 120 dias ao desembargador federal […]

A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novas regras para agilizar a venda antecipada de bens apreendidos pela Polícia Federal vinculados […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou recurso da União e manteve a decisão que […]

A 4ª Vara Empresarial da Capital decretou, nesta segunda-feira, 19 de outubro, o encerramento do processo de recuperação judicial da […]

Decisão proíbe comercialização de alimentos sem licença sanitária e determina indenização por dano coletivo O responsável por um restaurante em […]

Policiais penais que fazem a custódia e a escolta de pessoas presas internadas no Hospital Metropolitano de Várzea Grande deverão […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da TAM […]