TJ/DFT mantém indenização a vítima de falso profissional de saúde que adulterou exames médicos
17 de abril de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso e […]
TJ/SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes
17 de abril de 2026
Lei estabelece que fato gerador do imposto, no transporte, ocorre no início da prestação A 5ª Câmara de Direito Público […]
TJ/PE homologa acordo para reduzir o impacto ambiental promovido pela geração de energia eólica
17 de abril de 2026
O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologou, no dia 8 de abril, […]
TJ/DFT reconhece dano moral a criança com TEA após acusação indevida de furto em papelaria
17 de abril de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu o direito à indenização […]
TJ/RJ: Justiça rejeita recursos contra venda da “Uni.Co”, das Americanas, para a “Fan Store”
17 de abril de 2026
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que […]
TRT/GO: Empresa não responde por furto de motocicleta em estacionamento público em frente ao local de trabalho
17 de abril de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o empregador não é responsável pelo […]
TJ/MT mantém Indenização por fraude bancária
17 de abril de 2026
Resumo: Câmara mantém indenização de R$ 10 mil por fraude bancária e rejeita tentativa de reduzir valor por meio de […]
TRT/GO condena empresa de refrigerantes por cobrar seguro de vida de motoristas
17 de abril de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma fábrica de refrigerantes […]
TJ/SC autoriza novos sistemas para busca de bens após execuções frustradas
17 de abril de 2026
Objetivo é alcançar patrimônio oculto, como rebanhos, que podem ser penhorados A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SC: Autora de processo é multada após recurso feito com IA alterar trecho da CLT
17 de abril de 2026
Decisões inexistentes atribuídas a tribunais superiores e inclusão de pedido novo pela defesa reforçaram decisão da 2ª Turma em aplicar […]
29 de abril
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