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Correntista de Guapé foi surpreendida por contrato de cartão de crédito consignado O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível […]

Perícia não identificou prática, mas apontou sofrimento psicológico das filhas A 1ª Vara da comarca de Araquari/SC rejeitou o pedido […]

Configurado o crime de extorsão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher, […]

Partilha dos bens foi homologada pela 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul após verificação da documentação […]

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú/RN condenou um radialista por disseminar comentários ofensivos contra a gestão […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) aplicou, de forma inédita, o entendimento firmado recentemente […]

Decisão de segunda instância confirmou indenização por violência física e verbal contra empregada e manteve o reconhecimento do vínculo de […]

Decisão da 11ª Câmara de Direito Público. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de […]