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Diminuição de 25% sem prejuízo dos vencimentos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Uma instituição financeira e uma plataforma de comércio eletrônico foram condenadas, de forma solidária, a pagar indenização no valor de […]

Em sentença proferida em agosto de 2026, a juíza Maria Rafaela de Castro, com atuação na 3ª Vara do Trabalho […]

A 20ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou rescisão indireta e pagamento de indenização por danos morais a empregada […]

Ministro Nunes Marques considerou que há outros meios processuais para questionar as decisões da Justiça paulista O ministro Nunes Marques, […]

Plenário derrubou regras sobre ‘interdição ética’ de aulas, estágios para estudantes do exterior e remuneração de coordenadores O Supremo Tribunal […]

​Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem […]

Ele presenciou a morte de amigos e correu risco de morrer no acidente em Mariana (MG) Resumo: Um operador de […]

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por armazenar e disponibilizar material de pornografia infantojuvenil na […]