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A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um professor pelos crimes de importunação e assédio sexual contra […]

18ª Câmara Cível aumentou a indenização a ser paga pelo hospital e pela seguradora Desembargadores da 18ª Câmara Cível do […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a justa causa de um […]

Dever de sustento não termina com fim do casamento, decide Vara da Família da comarca de Lages Um homem que […]

Punições inadequadas, comportamento agressivo, abandono de crianças sem comunicação à escola foram alguns dos fatos que levaram à dispensa; corte […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de motorista ao […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT manteve condenação da Bluefit Brasília Academias de Ginástica […]

Reparações fixadas em mais de R$ 14 mil. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

Uma plataforma de apostas esportivas online e jogos de azar foi condenada a pagar indenização e liberar valores de uma […]