TJ/SC: Obra de ampliação de escola contribuiu para desabamento em condomínio
1 de setembro de 2026
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a responsabilidade concorrente do Estado […]
TRT/SP: Justiça anula justa causa de trabalhador demitido por faltas decorrentes de prisão preventiva
1 de setembro de 2026
A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP declarou a nulidade de dispensa por justa causa aplicada a um especialista […]
TJ/MG condena Banco a ressarcir cliente por compras feitas após furto de celular
1 de setembro de 2026
Consumidora de Andradas também deve ser indenizada por danos morais Movimentações financeiras que fugiram do padrão de consumo de uma […]
TJ/SC: Jovem desaparecido após violência de grupo criminoso tem morte presumida reconhecida
1 de setembro de 2026
Decisão permite o registro do óbito mesmo sem localização do corpo, diante das evidências reunidas durante as buscas A Vara […]
TJ/MS: Justiça anula contrato de empréstimo fraudulento e condena réu a indenizar vítima
1 de setembro de 2026
A 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS anulou um contrato de empréstimo mediante fraude e condenou um homem a restituir […]
TRT/RS: Serralheiro tem indenização negada após perícia descartar relação entre doença cardíaca e trabalho
1 de setembro de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de indenização por danos morais […]
TJ/AC: Justiça mantém obrigação de município para concluir obras de saneamento
1 de setembro de 2026
O dever de promover o saneamento básico é incumbência primordial do Município A 2ª Câmara Cível rejeitou os embargos de […]
TJ/GO: Mãe pede um salário mínimo de pensão para filhos com TEA, e juiz fixa dois salários mínimos ao pai, além de 50% das despesas extras
1 de setembro de 2026
Em decisão inédita, o juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende ajustou pensão alimentícia a ser paga por pai de casal […]
TJ/AC determina melhorias no tratamento de esgoto em UPA
1 de setembro de 2026
Medida considera a necessidade de proteção ambiental e o cumprimento das condições da licença A Segunda Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/SP: Clube de futebol e Estado indenizarão torcedor atingido em ação policial após jogo
1 de setembro de 2026
Homem sofreu grave lesão, com sequela permanente. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
18 de setembro
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