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Por maioria, Plenário afastou a inclusão de expurgos inflacionários e preservou valores já levantados e situações consolidadas O Supremo Tribunal […]

​Em sessão virtual finalizada nesta quarta-feira (14), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou o primeiro reconhecimento […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva cláusula de associação de proteção veicular que impõe a […]

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.327), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou sua jurisprudência […]

8ª Turma considerou valor de R$ 20 mil desproporcional às consequências do caso Resumo: Um gerente de banco foi vítima […]

Para a 3ª Turma, obrigação vale para todos os setores, sem restrições quanto às funções que podem ser ocupadas Resumo: […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a inclusão de uma candidata na lista de […]

Fraude resultou em prejuízo aos cofres da autarquia A 2ª Vara Federal de Taubaté/SP condenou um técnico de seguro social […]

Tribunal determinou a suspensão imediata das cobranças e destacou a gravidade de comprometer a verba alimentar de pessoas idosas com […]