TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por omissão no cuidado de aluna autista
13 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Distrito […]
TJ/MG: Farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
13 de abril de 2026
Perícia comprovou que ambiente expunha trabalhador a risco de contaminação Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo […]
TJ/DFT mantém condenação de plano de saúde por negar cirurgia de urgência durante carência
13 de abril de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou condenação de operadora de […]
TJ/MT: Unimed deve custear tecnologia para cirurgia de tumor cerebral
13 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear kit de neuronavegação para cirurgia de tumor na base do crânio após […]
TRT/DF-TO afasta alegação de dispensa discriminatória em processo seletivo para trabalho em altura
13 de abril de 2026
Na sessão de julgamentos de 25/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença […]
TJ/MT: Empresa é condenada por demora no fornecimento de aparelho essencial a criança doente
13 de abril de 2026
Resumo: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de […]
TJ/MS mantém obrigação de ex-síndico prestar contas de gestão em condomínio
13 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um ex-síndico à […]
TJ/RN: Contratação de médico por ex-secretária é alvo de novo recurso
13 de abril de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma então secretária municipal de saúde, que pedia […]
TRT/RS: Gráfica é condenada em R$ 500 mil devido a graves ocorrências contra empregados
13 de abril de 2026
Resumo: Gráfica é condenada a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Violência verbal, episódios de violência […]
TJ/DFT: Mulher será indenizada por demora em atendimento oftalmológico que resultou em perda da visão
13 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal e […]
29 de abril
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29 de abril
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