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CJF determina medidas cautelares para verificar regularidade de precatórios no TRF1

16 de outubro de 2026

Decisão prevê suspensão de pagamentos pendentes e análise individualizada da regularidade dos precatórios O Conselho da Justiça Federal (CJF), em […]

TRF6 confirma condenação por exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão

16 de outubro de 2026

A 1ª Turma Criminal do TRF6 confirmou a condenação de um homem por submeter dois jovens trabalhadores, um deles adolescente, […]

TRF3: Poder público custeará tratamento de paciente com esquizofrenia e câncer em hospital de alta complexidade

16 de outubro de 2026

Internado desde 2008, homem sofreu uma queda em 2024, que resultou em paraplegia A 2ª Vara Federal de Osasco/SP condenou […]

TJ/RN: Município viabilizará acolhimento de homem com transtorno mental em Residência Terapêutica

16 de outubro de 2026

O Município de Natal foi condenado a viabilizar o acolhimento de um homem diagnosticado com esquizofrenia e transtorno de personalidade […]

TJ/DFT: Oficina autorizada é considerada adequada para preservar garantia de veículo novo

16 de outubro de 2026

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma motorista a ressarcir R$ 8.159 […]

TRT/SP: Falta de indícios de ocultação patrimonial impede bloqueio de cartões e Pix

16 de outubro de 2026

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou pedido de bloqueio de cartões de crédito, chaves Pix e restrição […]

TRT/RS: Discriminada pela chefia, recepcionista com deficiência visual receberá indenização

16 de outubro de 2026

Uma recepcionista com deficiência visual deve ser indenizada por danos morais pelo hospital em que trabalhava. Conforme o processo, ela […]

TJ/RS amplia condenação de homem por ofensas raciais e ameaças contra vizinha

16 de outubro de 2026

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por unanimidade, manteve as condenações de […]

TJ/SC: Fabricante de chocolate indenizará família após encontrar larva viva dentro produto

16 de outubro de 2026

Decisão reconheceu falha na segurança do alimento e afastou a responsabilidade do supermercado Uma fabricante de chocolates foi condenada a […]

TJ/RS: Mulher investigada por bolo com rato morto é solta após audiência de custódia

16 de outubro de 2026

A mulher investigada no caso do bolo em que foi encontrado um rato morto, em Porto Alegre, teve a prisão […]

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