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A Justiça da Paraíba negou um pedido de prisão preventiva formulado em um caso de violência doméstica, por entender que […]
TJ/RN: Justiça anula desclassificação de candidata surda em seleção para professor intérprete de Libras
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A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN concedeu um mandado de segurança em favor de uma candidata surda que foi desclassificada […]
TJ/MG mantém exclusão de casal do quadro social de clube
2 de setembro de 2026
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TJ/SC: Município deverá nomear e indenizar candidato impedido de assumir cargo público
2 de setembro de 2026
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2 de setembro de 2026
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TJ/SC: Justiça condena homem por desvio de três bobinas de aço e adulteração de veículo
2 de setembro de 2026
Veículos com placas adulteradas e documentos falsos foram usados para retirar três bobinas que seriam entregues em São Paulo A […]
TRT/AM-RR: Pedreiro defende a própria causa e consegue reconhecimento de vínculo trabalhista
2 de setembro de 2026
Pela primeira vez, um trabalhador fez sustentação oral na Segunda Turma do TRT-11 usando o direito garantido pelo artigo 791 […]
TRT/MG mantém indenização para capinador exposto ao sol, desidratado e vítima de insuficiência renal
2 de setembro de 2026
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região mantiveram a condenação de uma empresa do […]
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