TJ/AC: Ex-companheiro é condenado por divulgação não consentida de imagens íntimas
15 de outubro de 2026
Justiça acreana manteve a incidência do aumento de pena pela intenção de vingança do réu A Câmara Criminal manteve a […]
TRT/MG afasta penhora de pensão recebida por viúva meeira em cobrança trabalhista contra sócio falecido de empresa devedora
15 de outubro de 2026
Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram decisão que determinou, em processo de execução trabalhista, o desbloqueio […]
TJ/MG: Município indenizará gari que perdeu parte da visão
15 de outubro de 2026
Vítima foi atingida por pedra jogada pelo motorista do caminhão de coleta em Araçuaí A 5ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/DFT exclui lucros futuros do cálculo de haveres de sócia excluída
15 de outubro de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que a expectativa de […]
TRT/RS: Piloto de navio tem justa causa confirmada após colidir com outra embarcação e causar prejuízo de R$ 1,25 milhão
15 de outubro de 2026
Despedido por justa causa após colidir com outra embarcação, um piloto teve a penalidade confirmada pela 4ª Turma do Tribunal […]
TJ/ES: Ex-companheira pede para ter reconhecido direito à partilha de bem
15 de outubro de 2026
A autora da ação pediu para que fosse efetivada a partilha já deferida anteriormente. Uma moradora de Vila Velha, que […]
TJ/DFT: Justiça mantém vínculo entre burnout e trabalho em hospital
15 de outubro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que reconheceu a síndrome de burnout de […]
TJ/MT: Plano de saúde custeará cirurgias reparadoras de paciente após bariátrica
15 de outubro de 2026
Uma paciente que perdeu cerca de 40 quilos após cirurgia bariátrica terá direito à cobertura integral de cirurgias reparadoras no […]
TRT/BA mantém multa a empresa de serviços gerais que não cumpriu cota de PCD
15 de outubro de 2026
A Quattro Serv Serviços Gerais, de Salvador, tinha 1.403 empregados entre 2017 e 2019 e deveria reservar por lei 70 […]
TJ/SP mantém condenação de estudante de veterinária por crimes contra a fauna e maus-tratos a animais silvestres
15 de outubro de 2026
Réu mantinha espécie ameaçada de extinção. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
4 de novembro
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