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Réu mantinha espécie ameaçada de extinção. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Taguatur Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. ao […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) afastou a dispensa por justa causa de uma […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da […]

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença da 15ª Vara Cível […]

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN determinou o restabelecimento de uma conta profissional do Instagram e condenou […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou ser devida indenização por danos morais aos […]

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi/RN determinou que uma plataforma de apostas restabeleça o acesso à […]

Modulação preserva cobranças e pagamentos anteriores à data da fixação da tese de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a […]