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A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) absolveu um homem acusado de pescar um peixe de espécie integrante […]

Medicamento foi custeado pela União após decisão judicial e excedentes não utilizados pelo autor da ação seriam descartados O 6º […]

Valores depositados sem autorização serão considerados “amostra grátis” e não precisam ser devolvidos A 19ª Vara Cível da Comarca de […]

A 1ª Vara Cível de Corumbá/MS condenou uma artista e outros quatro envolvidos na realização de um evento que contou […]

Empresa havia autorizado apenas parte do serviço para carro envolvido em acidente O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível […]

Um plano de saúde e uma empresa administradora do benefício foram condenados a pagar R$ 10 mil por danos morais […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que obrigou o Distrito Federal a garantir consulta […]

A Latam Airlines Group S.A., a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e a Gol Linhas Aéreas S.A. […]

Uma balconista de Salvador teve a rescisão indireta do contrato de trabalho reconhecida e será indenizada por sofrer transfobia no […]