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Uma trabalhadora que fazia instalação e reparação de linhas telefônicas em postes deve receber adicional de periculosidade. A decisão da […]

Um técnico que atuava em uma estação de tratamento de esgoto anexa ao presídio de São Joaquim de Bicas, na […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Agibank S.A. a encerrar conta aberta de […]

Mulher com câncer estava em uma UPA de Juiz de Fora e precisava ser transferida para hospital A 3ª Câmara […]

Uma plataforma de vendas online terá que restituir o valor pago por um consumidor após ele receber um console de […]

A 5ª Vara do Trabalho de Osasco-SP manteve justa causa aplicada a trabalhadora que utilizou, de forma reiterada, ferramenta corporativa […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que rescindiu a […]

Réu cumprirá pena restritiva de direitos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Homem mantinha os animais em condições consideradas degradantes A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]