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A Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó/RN condenou uma empresa de ônibus a indenizar passageira que sofreu graves lesões […]

A Juíza Eugênia Amábilis Gregorius, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul/RS, condenou o tutor da égua […]

Médica foi condenada a pagar danos morais, estéticos e materiais Uma mulher será indenizada por problemas decorrentes de uma cirurgia […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Construtora […]

Transferências bancárias, conversas registradas em ata notarial, minuta de confissão de dívida e depoimento testemunhal foram considerados em ação de […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Master Prev Clube […]

O Ministro Luiz Fux liderou em conta risco à liquidez do banco e ao sistema financeiro caso o fluxo de […]

Plenário também derrubou regras que ampliavam a responsabilidade pelo pagamento do tributo O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho […]