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Local já tinha sido assaltado anteriormente Resumo: Um caseiro sofreu três tiros num assalto à propriedade rural em que trabalhava […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão de aposentadoria especial a um motorista […]

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União […]

Transferências Pix feitas por terceiros subtraíram os valores A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a Caixa Econômica […]

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou, nesta terça-feira, 25 de […]

Decisão considerou a vulnerabilidade e as comorbidades do jovem para garantir o benefício até ele conseguir concluir os estudos A […]

Estado do Maranhão deve fiscalizar o cumprimento da decisão judicial A Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas de Balsas (ARIAB) […]