TJ/SP: Proprietário indenizará vizinhos após desabamento de imóvel
9 de outubro de 2026
Danos morais, materiais e custos para reconstrução. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP: Empresa é condenada por falsificação de marca de luxo
9 de outubro de 2026
Mais de 7 mil itens apreendidos. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STJ: No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato
8 de outubro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de empréstimo de dinheiro sem previsão de […]
STJ define primeira relevância reconhecida em sessão virtual sobre cobrança de honorários por condomínios
8 de outubro de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou o primeiro tema de relevância aplicada em sessão virtual dedicada exclusivamente à definição […]
TST: Dirigente sindical reintegrado por liminar perde estabilidade após Justiça confirmar dispensa
8 de outubro de 2026
Ele foi eleito para mandato sindical enquanto trabalhava em razão de decisão provisória da Justiça Resumo: Um vendedor da Libbs […]
TST condena faculdade por fazer publicidade com professor jornalista
8 de outubro de 2026
Imagem e referência à participação do profissional no Jornal Nacional foram usadas sem sua autorização Resumo: Um professor e jornalista […]
TRF4: Homem em situação de rua garante Benefício de Prestação Continuada após negativa do INSS
8 de outubro de 2026
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício […]
TRF4: Grupo que foi enganado e coagido a participar de retirada de armamento em Aeroporto receberá indenização
8 de outubro de 2026
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a empresa Taurus Armas S.A. a pagar indenizações por danos morais […]
TRF5 reconhece penhora em favor do Clube Náutico, mas liberação dos valores aguarda análise do TCE
8 de outubro de 2026
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu, por unanimidade, uma penhora de R$ 3,8 […]
TRT/SP: Justa causa para trabalhador que atuou como pastor durante atestado
8 de outubro de 2026
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa de operador de produção que […]
4 de novembro
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