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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que, para verificar o cumprimento do piso […]

A 1ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN acatou uma ação movida por moradores e determinou, em tutela de urgência, que […]

A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma cliente, acusada de agredir fisicamente uma funcionária de uma […]

Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi despedido sem justa causa após retornar de afastamento […]

A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente os pedidos apresentados por um consumidor diagnosticado com a doença […]

O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Porto Velho/RO condenou um homem pelo crime […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]

TJMG manteve decisão que rescindiu contrato e impôs indenização por danos morais O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível […]