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TJ/RN: Paciente será indenizada em R$ 8 mil após operadora de plano de saúde atrasar liberação de biópsia

8 de julho de 2026

O Poder Judiciário estadual condenou uma operadora de saúde após atraso de quase dez dias na liberação de uma biópsia […]

TJ/MG: Paciente será indenizada por complicações após cirurgias plásticas

8 de julho de 2026

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que […]

TRT/GO: Diarista não comprova continuidade do trabalho e vínculo de emprego é negado

8 de julho de 2026

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho […]

TJ/SC: Cooperativa de crédito indenizará empresa por protesto de duplicatas frias

8 de julho de 2026

Negligência ao encaminhar a protesto duplicatas sem lastro comercial motivou condenação A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de […]

TRT/RS: Empresa indenizará viúva de trabalhador que morreu esmagado em queda de pallet

8 de julho de 2026

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação de uma empresa do ramo […]

TRT/MS mantém justa causa de trabalhadora por apresentação de atestado médico adulterado

8 de julho de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que confirmou a dispensa […]

TJ/RN: Falta de documentação de carro vendido gera condenação de revendedora

8 de julho de 2026

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN julgou de maneira procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa […]

TRT/SP condena o Bradesco por ofensas e ameaças de agressão física

8 de julho de 2026

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região de São Paulo-SP manteve condenação de empresa bancária a pagar danos morais […]

TRT/MG: Justiça reconhece vínculo de emprego de trabalhador que atuava em consulado honorário de Moçambique

8 de julho de 2026

Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG mantiveram a sentença que reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que […]

TJ/DFT mantém adicional de insalubridade para profissionais de enfermagem

8 de julho de 2026

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou ao […]

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TRT/GO: Diarista não comprova continuidade do trabalho e vínculo de emprego é negado

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