TJ/MT: Fraude em aplicativo de transporte gera indenização e devolução em dobro a jovem
7 de abril de 2026
Resumo: Plataforma de transporte e banco são condenados a devolver em dobro valores debitados após fraude com cartão e a […]
TRT/RS: Universidade deve indenizar professora que teve nome excluído de trabalhos acadêmicos
7 de abril de 2026
Resumo: Nome da professora foi retirado de trabalhos acadêmicos após ela ser despedida sem justa causa. Orientandos confirmaram que a […]
TJ/MT mantém indenização a candidato reprovado em exame médico admissional
7 de abril de 2026
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de […]
TJ/MA: Empresa de transporte aéreo é condenada por falha na prestação de serviços
7 de abril de 2026
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Judiciário julgou procedente […]
TJ/PR condena transportadora por ter perdido mala esquecida no bagageiro
7 de abril de 2026
Decisão considerou a responsabilidade da empresa e a obrigação de resultado no contrato de transporte A 2ª Turma Recursal do […]
TJ/MT: Justiça fixa multa para garantir vaga em UTI, após descumprimento de decisão
7 de abril de 2026
Resumo: Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea Estado pode pagar até R$ 300 mil por […]
TJ/MT condena concessionária por instalar rede elétrica em propriedade privada sem autorização
7 de abril de 2026
Resumo: Concessionária foi condenada por instalar postes e transformador sem autorização da proprietária; Instalação restringiu o uso da propriedade e […]
TJ/MG condena produtora por cancelar show de “Taylor Swift”
7 de abril de 2026
Acórdão confirmou indenização para duas fãs de Belo Horizonte O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal […]
TRT/BA: Justa causa para auxiliar de produção que agrediu ex-companheira
7 de abril de 2026
A dispensa por justa causa de um auxiliar de produção da Motech do Brasil foi mantida pela 2ª Vara de […]
TJ/MG reconhece preservação de patrimônio em município
7 de abril de 2026
Três estações de trem em Ubá foram objeto de ação civil pública do MPMG A 5ª Câmara Cível do Tribunal […]
29 de abril
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