Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu mandado de segurança para assegurar a manutenção do regime de […]

A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma instituição de saúde que presta serviços médicos na capital do […]

Aumento de consumo e chuvas fortes não são fatores imprevisíveis na temporada A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos […]

Decisão impôs depósito de R$ 1 milhão e apresentação de plano de desassoreamento de reservatório A 1ª Vara Cível da […]

Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiram, por unanimidade, autorizar a penhora […]

Plenário considerou que norma distrital invadiu competência da União para legislar sobre a matéria e interfere indevidamente na atividade econômica. […]

Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero. Por unanimidade, o Plenário do Supremo […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção […]

Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade Resumo: Uma empresa pediu a […]