TJ/RJ: Justiça afasta exigência de auditoria prévia para concessão de financiamento para o Vasco
26 de agosto de 2026
O desembargador César Felipe Cury, da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), […]
TJ/RS libera assembleia de federação para votar reforma, mas mantém suspensão do novo estatuto
26 de agosto de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou, nesta terça-feira (25/8), a realização da Assembleia Geral Extraordinária da […]
TJ/RN: Usuário será indenizado após conta invadida ser usada para fraudes em rede social
26 de agosto de 2026
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente os pedidos feitos por um usuário contra uma rede social […]
TJ/ES: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro após atraso de mais de 14 horas
26 de agosto de 2026
Segundo o processo, o requerente e seu grupo familiar foram obrigados a passar a noite no piso do aeroporto. Uma […]
TJ/AM: Concessionária de energia deve regularizar fornecimento do serviço em município após sucessivos episódios de apagões
26 de agosto de 2026
Medida de urgência foi determinada pela Justiça, em ação civil pública movida pelo Ministério Público. Liminar da Vara Única da […]
TRT/RN: Empregado consegue dano moral por preconceito racial ao ser ligado a mau cheiro
26 de agosto de 2026
A 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN condenou, de forma solidária, uma empresa prestadora de serviços do ramo hospitalar e o […]
TJ/RN: Empresa de proteção veicular é condenada por devolver motocicleta com defeitos após conserto
26 de agosto de 2026
Uma empresa de proteção veicular foi condenada a indenizar uma motociclista em R$ 3 mil por danos morais e R$ […]
TRT/RS valida jornada 12 x 36 diurna em hospital
26 de agosto de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a legalidade da jornada diurna de profissionais […]
TJ/SC: Justiça determina entrega de carro a herdeiro e ressarcimento de parcelas pagas
26 de agosto de 2026
Documentos e depoimentos confirmaram que o veículo fazia parte do patrimônio deixado pelo falecido A 2ª Vara Cível da comarca […]
STF invalida lei que perdoava débitos determinados pelo TCE
25 de agosto de 2026
Para o Plenário, perdão integral dos valores prejudica a atuação fiscalizadora da Corte de Contas O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
18 de setembro
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