TRT/RS reconhece desvio de função em caso de gari que atuava como guarda municipal
7 de julho de 2026
Um gari que fazia o controle de acesso de pessoas e veículos em uma autarquia municipal de Porto Alegre obteve […]
TJ/SC: Criança com alergia ao leite de vaca tem direito a fórmula alimentar por receita médica
7 de julho de 2026
Prescrição de médico suplanta diretriz do SUS que limita o fornecimento a 2 anos de idade O 1º Núcleo de […]
TJ/SC: Pais que receberam restos mortais da filha em saco plástico serão indenizados
7 de julho de 2026
Túmulo foi violado e depredado em cidade do sul do Estado A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa […]
TJ/MS: Justiça condena ‘buffet’ que cancelou festa infantil horas antes do evento
7 de julho de 2026
Uma empresa de buffet foi condenada pela 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS a indenizar uma consumidora após cancelar, poucas horas […]
TJ/RN: Planos de saúde são condenados por suspender cobertura de paciente com câncer
7 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação de duas operadoras de plano de saúde ao restabelecimento da cobertura […]
TRT/RS: Instalador de placas solares que mantinha contato com rede energizada deve receber adicional de periculosidade
7 de julho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito a adicional de periculosidade a […]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após patinete apresentar autonomia inferior à anunciada
7 de julho de 2026
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa […]
TJ/RN: Estado é condenado por realizar leilão indevido de motocicleta vinculada à investigação criminal
7 de julho de 2026
A Justiça potiguar negou o recurso interposto e manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência […]
TJ/DFT: Companhia aérea indenizará passageiros por poltronas com defeito na classe premium
7 de julho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Air France a […]
TJ/RJ condena ‘Light’ a indenizar casal vítima de explosão em bueiro
7 de julho de 2026
O juízo da 31ª Vara Cível da Capital condenou a Light a pagar indenização a um casal que sofreu queimaduras […]
31 de julho
31 de julho
31 de julho
31 de julho
