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Caso teve origem em acidente ocorrido em fevereiro de 2023, quando um caminhão tombou durante viagem A 5ª Câmara de […]

A Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN condenou uma enfermeira após dois irmãos realizarem o procedimento estético de otoplastia fechada, […]

Decisão considerou que a jovem trabalha e tem condições de prover o próprio sustento A 8ª Câmara Cível Especializada do […]

A 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG condenou o réu L.V.C.S. a 5 anos de reclusão, em regime inicial […]

A morte do empregador que assinou a carteira de trabalho (CTPS) de uma empregada doméstica não significa, necessariamente, o fim […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma […]

Uma promotora de vendas que trabalhava em contrato temporário e foi despedida sem justa causa menos de 20 dias após […]

Em regime semiaberto, homem poderá estudar e trabalhar durante o dia, mas deve dormir na prisão Um homem que furtou […]

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma clínica odontológica popular após uma paciente continuar sofrendo com dores […]