TJ/RJ: Justiça determina suspensão de circulação de isotônico com embalagem similar a concorrente
8 de outubro de 2026
O juízo da 4ª Vara Empresarial da Capital estabeleceu prazo de 10 dias para que a Cervejaria Cidade Imperial S.A. […]
TRT/MS: Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é considerado inválido
8 de outubro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu a […]
STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda
7 de outubro de 2026
Tese de repercussão geral considera que valores repassados pela União às concessionárias não integram a base de cálculo do imposto […]
STF suspende norma que permitia conversão de férias e licença-prêmio em dinheiro para servidores
7 de outubro de 2026
Para o ministro André Mendonça, a mudança proposta pelo Legislativo estadual tratou de matéria de iniciativa reservada ao Executivo O […]
STJ: Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral
7 de outubro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o […]
STJ: Empresa pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
7 de outubro de 2026
A empresa instalada na Zona Franca de Manaus/AM (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite à […]
TST: Indústria têxtil responderá por dívida de empresa de facção
7 de outubro de 2026
Interferência no trabalho das costureiras levou Justiça a considerar que havia terceirização Resumo: Uma indústria têxtil contratou uma facção para […]
TST: Transportadora não poderá circular com caminhão penhorado para pagar dívida trabalhista
7 de outubro de 2026
Restrição de licenciamento e circulação visa assegurar a execução da sentença e preservar o veículo Resumo: Uma transportadora ficou impossibilitada […]
CJF amplia controle sobre a expedição e a negociação de precatórios federais
7 de outubro de 2026
Presidente do CJF e do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o cumprimento imediato de medidas para ampliar o controle […]
TRF6 mantém condenações de grupo criminoso que lavou mais de R$ 1 bilhão com empresas de fachada e dólar-cabo
7 de outubro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve as condenações dos sete réus da “Operação […]
4 de novembro
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