TRF4: Trabalhadores garantem direito ao saque calamidade
1 de abril de 2026
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS – 2024 da Justiça Federal do RS garantiu que […]
TJ/DFT: Justiça condena colégio por racismo e aporofobia em partida de futebol escolar
1 de abril de 2026
A 17ª Vara Cível de Brasília/DF condenou o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Graças Ltda a indenizar adolescentes vítimas de […]
TJ/SC mantém condenação de empresa por uso irregular de “softwares”
1 de abril de 2026
Indenização arbitrada, contudo, será readequada em liquidação de sentença Decisão da 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal […]
TJ/RN determina realização de perícia grafotécnica em contrato de empréstimo
1 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN anulou uma sentença inicial e determinou o retorno dos autos ao Juízo inicial, 1ª […]
TRT/RS não deve julgar ação em que contrato e serviços foram realizados no Mato Grosso
1 de abril de 2026
Resumo: Trabalhadora contratada e que prestou serviços no Mato Grosso ajuizou ação trabalhista em Santa Rosa, cidade para a qual […]
TJ/MT: Justiça mantém multa ambiental de mais de R$ 6 milhões por desmatamento em parque estadual
1 de abril de 2026
A Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT manteve válida a multa ambiental de mais de R$ 6 milhões […]
TJ/MG: Defeito oculto em motor gera indenização a compradora
1 de abril de 2026
20ª Câmara Cível mantém danos materiais relativos à manutenção do veículo A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN mantém responsabilização de Município por danos em residência após enchente
1 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do Município de Natal ao pagamento de R$ 10 mil por […]
TRT/AM-RR: Técnico de enfermagem demitido após ser acusado de assediar colega de trabalho lésbica tem justa causa mantida
1 de abril de 2026
Decisão da juíza do Trabalho Larissa Carril destaca que silêncio da vítima não configura consentimento Resumo: A juíza do Trabalho […]
TJ/RN: Município terá que garantir consultas com especialistas para criança com déficit de atenção
1 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso de uma mãe e determinou que o Município de Natal […]
30 de abril
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