if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SC mantém condenação por invasão de privacidade em banheiro feminino durante festa 3 de julho de 2026 Homem posicionou celular pela janela do WC para filmar colega de trabalho A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SC: Família de condutor que colidiu com cavalo na BR-101 será indenizada por concessionária 3 de julho de 2026 Além de danos materiais e morais, viúva e filho do motorista vão passar a receber pensão mensal A família de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Justiça condena empresa de venda de ingressos por falha em informar mudança de ‘show’ 3 de julho de 2026 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Buraco na pista – motorista que teve veículo danificado será indenizado 3 de julho de 2026 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do […]
TJ/CE declara inconstitucional Emenda que substitui Lei Orgânica de Município 3 de julho de 2026 A Emenda nº 01, de 24 de setembro de 2025, que dispõe sobre mudanças na Lei Orgânica do Município de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SP: Moradora será indenizada após sofrer queimadura por água contaminada em condomínio 3 de julho de 2026 Produto tóxico utilizado na limpeza de caixa d’água. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/SC: Funcionária que publicou em rede social vídeos gravados durante o expediente tem justa causa mantida 3 de julho de 2026 No entendimento da 4ª Turma, filmagens em tom de deboche expuseram o ambiente de trabalho e romperam confiança necessária à […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/RN: Consumidora será indenizada em danos morais após receber geladeira com defeito comprada pela internet 3 de julho de 2026 Duas empresas do ramo varejista foram condenadas a restituir o valor pago e indenizar uma consumidora por danos morais após […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/GO: Trabalhador será indenizado pela falta de banheiro e água próximos ao local de trabalho 3 de julho de 2026 A inexistência de instalações sanitárias e de acesso à água potável no local de trabalho, dentro de distância regulamentar, configura […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Passageira será indenizada após acidente em corrida por aplicativo 3 de julho de 2026 A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa […]