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A 17ª Vara Cível de Natal/RN condenou uma empresa, que atua no comércio de automóveis, ao pagamento de R$ 4 mil, […]

A Justiça do Trabalho do Ceará determinou que os shopping centers de Fortaleza e o sindicato patronal do comércio varejista (Sindilojas) […]

Uma instituição financeira foi condenada a restituir o valor de R$ 15.300,00 a uma ótica após bloquear o repasse da […]

Convivência familiar por cerca de 18 anos, registros fotográficos e concordância do pai biológico comprovaram relação socioafetiva A Vara Única […]

Exigência de passagem adicional foi considerada abusiva. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Chamado de “Xuxa”, alvo de piadas e ouvindo que a fábrica não era lugar para gays. Essa foi a realidade […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou o […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que […]

De acordo com a decisão, a empresa deveria conter, alertar ou suspender a conta A 2ª Vara Cível de Toledo/PR condenou […]