Notícias

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recursos apresentados pela defesa de integrantes de uma organização criminosa […]

Município terá de regularizar registros funcionais e validar período de afastamento para tratamento O juízo da 3ª Vara da Fazenda […]

Decisão judicial acatou pedido de cidadão em Ação Popular O Judiciário aceitou pedido de um cidadão em Ação Popular e […]

Para o ministro Alexandre de Moraes, norma municipal criou requisitos adicionais ao conteúdo previsto em norma federal que regulamenta a […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida […]

Uma das praças foi alvo de 12 assaltos em dois anos, com uma empregada baleada Resumo: A Concessionária da Rodovia […]

Medida visa prevenir reincidência, após constatação de que adultos, crianças e adolescentes trabalhavm precariamente no local Resumo: A 2ª Turma […]

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do magistrado Valdemir Ferreira Santos de suas funções no Tribunal de […]

A Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) está autorizada a utilizar imagens ilustrativas de bens […]