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TJ/AC mantém cassação de candidatura e mandato de conselheiro tutelar

2 de outubro de 2026

Desembargadores concluíram que houve uso de estrutura e recursos públicos para obter vantagem durante o processo eleitoral, condutas consideradas incompatíveis […]

TJ/DFT mantém condenação de operadora Claro por cobranças em nome de consumidor preso

2 de outubro de 2026

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que declarou inexistentes […]

TJ/ES: Consumidor paga por motocicleta, não recebe veículo e será indenizado após empresa fechar

2 de outubro de 2026

A vítima também receberá indenização por danos morais. A 3ª Vara de Cível de Cariacica/ES condenou uma empresa de venda de […]

TJ/AC: Moradora consegue na Justiça indenização após casa ser alagada

2 de outubro de 2026

Falta de manutenção na rede de drenagem causou prejuízos a moradora, que deve receber R$ 7 mil pelos danos morais […]

TJ/SP: Justiça determina suspensão de efeitos de contrato de patrocínio no Corinthians

2 de outubro de 2026

Liminar visa à proteção de crianças e adolescentes. A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé/SP determinou […]

TJ/SC mantém restrição de aproximação, mas libera videochamadas entre mãe e filhos

2 de outubro de 2026

Cenário evidencia elevada litigiosidade entre genitores e recomenda cautela na análise das alegações apresentadas por ambos A 5ª Câmara Criminal […]

TRT/MG: Implementação do piso nacional da enfermagem para celetistas depende de negociação coletiva

2 de outubro de 2026

Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram que profissionais de enfermagem contratados […]

TJ/SP negou bloqueio de páginas de memes sobre universidade

2 de outubro de 2026

Perfis humorísticos não se confundem com canais oficiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

TRT/AL: Empresa é proibida de usar nacionalidade e condição de eleitor como critérios em processos seletivos

2 de outubro de 2026

Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca atende a pedido do MPT após denúncia envolvendo candidatos cubanos encaminhados para […]

TJ/SC nega união estável e pensão por morte, sem prova de separação de fato

2 de outubro de 2026

Legislação permite reconhecimento de união estável de pessoa casada apenas quando demonstrada a ruptura fática ou judicial do vínculo anterior […]

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