Notícias

A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/SC julgou parcialmente procedente ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado […]

Prazo de 24 horas para sanar ‘diversas pendências’ foi considerado inexequível A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do […]

Provas demonstraram divulgação e atuação no mercado imobiliário sem habilitação O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes/SC condenou uma […]

A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma mulher, identificada como “produtora de conteúdo digital”, promova a […]

O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao recurso de um técnico em saúde aposentado e determinou a incorporação do […]

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta e condenou uma empresa do setor de logística e transporte, com unidade […]

Decisão considerou ausência de previsão contratual do ato de coação, feito sem intervenção judicial. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível […]