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Trabalhador rural de Alto Rio Doce ficou com sequelas permanentes A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

Fabricante ressarcirá despesas comprovadas e compensará danos estéticos e morais decorrentes da substituição do implante que rompeu precocemente A 3ª […]

A decisão entendeu que a empresa aplicou uma punição mais severa do que a situação justificava e determinou o pagamento […]

Valores pagos por um plano de saúde para custear tratamento médico determinado pela Justiça não podem ser cobrados posteriormente da […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Hospital Anchieta Ltda. a pagar R$ 5 […]

Decisão da 2ª Câmara Cível firmou entendimento de que a plataforma responde pela conduta de motoristas cadastrados A 2ª Câmara […]

Decisão publicada nesta terça-feira (29) no Diário da Justiça mantém o prazo de 90 dias para a criação do programa, […]

Uma empresa de laticínio goiana, com referência nacional, foi condenada a indenizar uma cliente que encontrou um corpo estranho semelhante […]

Melhor interesse da criança não se confunde com manutenção de vínculo de filiação sem correspondência com as realidades biológica e […]