Notícias

TJ/RN: Agência de viagens é condenada por negar cancelamento de pacote turístico dentro do prazo legal

29 de junho de 2026

Uma agência de viagens foi condenada a rescindir contrato de pacote turístico, devolver valores pagos e indenizar um consumidor por […]

TJ/RN: Empresa é condenada por falhas sucessivas em retífica de automóvel

29 de junho de 2026

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou uma empresa de serviços automotivos ao pagamento de indenização material e moral, […]

TJ/RN: Empresa de telecomunicações é condenada a indenizar consumidor por negativação indevida de dívida prescrita

29 de junho de 2026

Uma empresa de telecomunicações foi condenada a declarar a inexistência de débitos, excluir negativação indevida e pagar indenização por danos […]

TJ/PB: Justiça determina que escola adote medidas obrigatórias de combate ao ‘bullying’ e ‘cyberbullying’

29 de junho de 2026

O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de João Pessoa/PB, determinou que a Campanha […]

TRT/GO reconhece dispensa discriminatória de motorista com histórico de câncer cerebral

29 de junho de 2026

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu como discriminatória a dispensa sem justa causa […]

TJ/MG: ‘Shopping’ deve indenizar criança que teve dedo esmagado por mesa

29 de junho de 2026

Acidente ocorreu na praça de alimentação do estabelecimento localizado em Belo Horizonte A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/DFT: Hospital é condenado por demora em cirurgia que levou paciente à morte

29 de junho de 2026

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Anchieta Ltda. […]

TRT/BA: Operador de estacionamento será indenizado em R$ 10 mil após ser vítima de homofobia em shopping

29 de junho de 2026

Um operador de estacionamento de Itabuna será indenizado em R$ 10 mil por sofrer ataques homofóbicos e ser encaminhado para […]

TJ/DFT: Estado deve indenizar mãe e filha por lesão causada em parto em hospital público

29 de junho de 2026

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]

TRT/PR concede indenização de R$ 50 mil a operadora de caixa impedida de usar o banheiro

29 de junho de 2026

Uma rede de supermercados com atuação nos estados do Paraná e São Paulo foi condenada pela Justiça do Trabalho a […]

TJ/RN: Agência de viagens é condenada por negar cancelamento de pacote turístico dentro do prazo legal

TJ/RN: Empresa é condenada por falhas sucessivas em retífica de automóvel

TJ/RN: Empresa de telecomunicações é condenada a indenizar consumidor por negativação indevida de dívida prescrita

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