TJ/SP: Aluna atropelada na saída de escola será indenizada
29 de junho de 2026
Vítima é pessoa com deficiência intelectual. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado por demora em cirurgia de coluna e deve indenizar paciente
29 de junho de 2026
A demora injustificada na realização de uma cirurgia levou à condenação de um plano de saúde ao pagamento de indenização […]
TRT/MT: Conduta de gestante leva justiça a validar pedido de demissão e afastar estabilidade
29 de junho de 2026
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso considerou válido o pedido de demissão apresentado […]
TJ/AC: É inconstitucional lei municipal que permitia associações comunitárias realizarem monitoramento por câmeras
29 de junho de 2026
Os vícios reconhecidos comprometeram a estrutura normativa e confrontaram os dispositivos da Constituição do Estado do Acre Nesta quarta-feira, 24, […]
TJ/SC: Não é possível aplicar por analogia, pensão alimentícia aos pets de estimação
29 de junho de 2026
Jurisprudência do STJ afastou a fixação de alimentos para animais A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/SC: Profissional será indenizado após pane em drone que caiu durante inspeção predial
29 de junho de 2026
Assistência técnica não provou falha de operação para atribuir culpa ao usuário A queda de drone durante a prestação de […]
TRT/CE garante adicional de 40% a bancário exposto a Bisfenol em bobinas de caixa
29 de junho de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) reformou, por unanimidade, uma sentença da Vara do […]
TJ/PR aplica Recomendação nº 168 do CNJ em decisões que envolvem população LGBTQIAP+
29 de junho de 2026
Jurisprudência do Tribunal paranaense observa tratados e convenções internacionais de direitos humanos em casos de vulnerabilidade agravada Magistradas e magistrados […]
STF: Absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática
26 de junho de 2026
Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade. O Supremo Tribunal Federal […]
STJ reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
26 de junho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, […]
31 de julho
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