TJ/MA: Justiça obriga Estado a concluir asfaltamento da Rodovia MA-247
18 de agosto de 2026
Obra deve ser concluída no trecho até Trizidela do Vale O Judiciário determinou ao Estado do Maranhão concluir a obra […]
TRT/MG: Justiça afasta indenização por estabilidade de gestante que pediu demissão e usufruiu licença-maternidade em novo emprego
18 de agosto de 2026
Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MG, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira julgou improcedentes os pedidos de indenização […]
TJ/RN: Justiça determina que Município providencie moradia acessível para pessoa com deficiência
18 de agosto de 2026
O Município de Pau dos Ferros deve providenciar, no prazo de dez dias, moradia provisória para uma pessoa com deficiência […]
TJ/RN: Banco não comprova contrato e terá que excluir nome do rol de devedores
18 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a nulidade de um débito atribuído a um consumidor e confirmou a condenação […]
TJ/SP: Uso da mesma expressão em eventos de ramos musicais distintos não configura violação ao direito de propriedade industrial
18 de agosto de 2026
Termo utilizado não gera exclusividade de uso. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/SP: Justiça concede indenização a trabalhador obrigado a cortar cabelo e retirar barba
18 de agosto de 2026
Sentença proferida na 34ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta de fiscal de loja obrigado a […]
STF: Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas
17 de agosto de 2026
Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta […]
STJ mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China
17 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável […]
STJ definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público
17 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, […]
STJ: Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
17 de agosto de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa […]
18 de setembro
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