TRF5 mantém estudante autodeclarada parda em curso de mestrado da UFS
1 de outubro de 2026
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 anulou o ato administrativo da comissão […]
TJ/RS: Justiça condena concessionária por demora no restabelecimento de energia após ciclone em 2023
1 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível de Pelotas, na Região Sul do RS, julgou parcialmente procedente uma ação civil pública ajuizada pelo […]
TJ/RN: Seguradora deve custear conserto de veículo roubado e recuperado com problema mecânico
1 de outubro de 2026
A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma seguradora autorize e custeie o reparo integral de um veículo […]
TJ/SC: Condomínio pode responder por omissão na fiscalização de regras internas
1 de outubro de 2026
Ação deve apurar se administração condominial deixou de adotar providências para fazer cumprir a convenção e o regimento interno A […]
TJ/RN: Empresa de combustíveis indenizará em R$ 10 mil por uso indevido de imagem em campanha publicitária
1 de outubro de 2026
Uma empresa do setor de combustíveis foi condenada por utilizar, sem autorização, a imagem de um homem em campanha publicitária […]
TRT/AL: Município é condenado por contratação fraudulenta de cooperativa
1 de outubro de 2026
Cooperativa contratada foi utilizada como mero instrumento de intermediação de mão de obra subordinada, em violação à lei A 1ª […]
TJ/DFT: Justiça condena Estado a indenizar estudante que perdeu a visão de olho em acidente em escola pública
1 de outubro de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais, estéticos e […]
TJ/RN mantém decisão em disputa sobre ampliação de área em ação de usucapião
1 de outubro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão relacionada a uma ação […]
TJ/RN: Banco e rede varejista indenizarão cliente após impasse sobre pagamento e cancelamento indevido de compra
1 de outubro de 2026
Uma rede varejista e um banco foram condenados a pagar R$ 4 mil por danos morais a uma consumidora que, […]
TJ/MS: Justiça condena mulher a indenizar médica veterinária por ofensas em loja
1 de outubro de 2026
A Justiça condenou uma mulher ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma médica veterinária que foi […]
4 de novembro
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