TJ/DFT: Vizinho é condenado por ruídos excessivos contra criança autista
1 de julho de 2026
A 2ª Vara Cível de Samambaia/DF condenou um morador a pagar indenização por danos morais a uma família que sofreu […]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageiro após emitir bilhetes com data errada
1 de julho de 2026
O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma companhia aérea que se negou a restituir os valores pagos […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a custear tratamento de criança autista e a indenizar família por danos morais
1 de julho de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de plano de […]
TJ/SC: Trama armada entre comerciante e falso advogado lesa idosas e termina em condenação
1 de julho de 2026
Réu foi sentenciado por estelionato em concurso de agentes A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
TJ/SP: Homem é condenado por maus-tratos contra cães em canil clandestino
1 de julho de 2026
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS: Trabalhadora que alegou ter sido alvo de fofoca entre colegas tem indenização negada
1 de julho de 2026
A alegação de abalo psicológico causado pela circulação de boatos sobre sua vida íntima não garantiu a uma trabalhadora o […]
TRT/RS: Trabalhadora do ramo de calçados será indenizada por lavagem de uniforme
1 de julho de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou duas empresas do ramo de produção de […]
TJ/PB: Justiça nega liminar a advogado em caso envolvendo uso de comandos ocultos de IA para influenciar decisão
1 de julho de 2026
O desembargador Onaldo Queiroga indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por um advogado que buscava suspender os efeitos de […]
TJ/MG: Justiça mantém validade de doação de imóvel anterior à interdição judicial
1 de julho de 2026
Morador de Ibiá doou imóvel dois anos antes de receber o diagnóstico de esquizofrenia A 13ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/MG nega restituição de ICMS de combustível roubado
1 de julho de 2026
Entendimento foi que cobrança do imposto ocorreu no momento em que o produto saiu da refinaria A 5ª Câmara Cível […]
31 de julho
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