Notícias

TJ/RN: Estado pagará R$ 25 mil a paciente que teve a bexiga perfurada durante cirurgia para retirada de útero

2 de julho de 2026

A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte após uma paciente ter a bexiga perfurada durante uma […]

TRT/BA: Empresa é condenada por manter agente de crédito até 20h com a filha chorando de fome e cansaço

2 de julho de 2026

Uma agente de microcrédito da Camed Microcrédito e Serviços Ltda. deverá ser indenizada em R$ 10 mil após sofrer assédio […]

TJ/SC: Mulher que atacou estátua de Iemanjá com golpes de marreta vai fazer tratamento médico

2 de julho de 2026

TJ mantém medida de segurança contra depredadora do sul da Ilha de SC A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de […]

TRT/MG confirma indenização por danos morais à bancária que presenciou suicídio no local de trabalho

2 de julho de 2026

Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram, por unanimidade, confirmar a condenação […]

TJ/RN: Justiça reconhece fraude em linha telefônica e condena operadora a indenizar cliente

2 de julho de 2026

O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN reconheceu a inexistência de relação contratual entre uma consumidora e uma […]

TJ/RS: Clínica de estética é condenada por falha em procedimento facial

2 de julho de 2026

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 12 […]

TJ/DFT mantém indenização a passageira com deficiência impedida de desembarcar

2 de julho de 2026

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da empresa Expresso São José Ltda. por […]

TJ/RS confirma condenações de agentes públicos por favorecimento ilícito em contratos

2 de julho de 2026

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, condenar quatro acusados […]

TJ/RN: Homem é condenado após se hospedar em hostel e não pagar diárias

2 de julho de 2026

O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um homem ao pagamento de valores referentes a diárias não quitadas […]

TRT/SP: Justa causa para motorista que abandonou caminhão e ofendeu superior

2 de julho de 2026

A 9ª Turma do TRT-2 reformou sentença e considerou válida a dispensa por justa causa de motorista que abandonou caminhão […]

TJ/RN: Estado pagará R$ 25 mil a paciente que teve a bexiga perfurada durante cirurgia para retirada de útero

TRT/BA: Empresa é condenada por manter agente de crédito até 20h com a filha chorando de fome e cansaço

TJ/SC: Mulher que atacou estátua de Iemanjá com golpes de marreta vai fazer tratamento médico

TRT/MG confirma indenização por danos morais à bancária que presenciou suicídio no local de trabalho

TJ/RN: Justiça reconhece fraude em linha telefônica e condena operadora a indenizar cliente

TJ/RS: Clínica de estética é condenada por falha em procedimento facial

TJ/DFT mantém indenização a passageira com deficiência impedida de desembarcar

TJ/RS confirma condenações de agentes públicos por favorecimento ilícito em contratos

TJ/RN: Homem é condenado após se hospedar em hostel e não pagar diárias

TRT/SP: Justa causa para motorista que abandonou caminhão e ofendeu superior

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários

STJ: Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

TJ/DFT condena clínica de radiologia por erro em laudo de tomografia

TRT/RS mantém válida despedida de auxiliar em tratamento de endometriose

Serviços