TJ/RN declara inconstitucionalidade em lei municipal sobre contratações temporárias
6 de outubro de 2026
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, julgaram […]
TRT/MT: Justiça manda empresa se retratar após pedido de voto a trabalhadores
6 de outubro de 2026
Decisão também proíbe propaganda eleitoral dirigida aos trabalhadores em canais ligados ao trabalho e prevê multa de R$ 50 mil […]
TJ/MG: Cliente será indenizada por ter conta bancária encerrada sem aviso
6 de outubro de 2026
Banco foi condenado a pagar indenização por danos morais à correntista Uma moradora de Muriaé, na Zona da Mata, deve […]
TJ/SC condena Município após sepultamento de estranho em jazigo familiar
6 de outubro de 2026
Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 4ª Câmara de Direito […]
TJ/MG: Idosa receberá pensão do Estado após morte do filho
6 de outubro de 2026
5ª Câmara Cível reconheceu a dependência financeira da mulher de 94 anos A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Mulher que vendeu rebanho da irmã é condenada por apropriação indébita
6 de outubro de 2026
Ré cumprirá penas restritivas de direitos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT mantém condenação de mulher que criou perfil falso para acusar inocente de crimes
6 de outubro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher que […]
TJ/MT assegura medidas de acessibilidade e atendimento especializado na rede pública
6 de outubro de 2026
O acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) não pode ser condicionado à apresentação de laudo médico. Com esse entendimento, a […]
TJ/DFT mantém condenação de empregada doméstica por furto com abuso de confiança
6 de outubro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de empregada doméstica […]
TJ/DFT afasta nulidade por “prompt injection” e mantém condenação de banco por empréstimo fraudulento
6 de outubro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Banco Bradesco […]
4 de novembro
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