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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou a […]

A Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul/RS determinou, no dia 25 de junho, o afastamento dos sócios […]

Greve na Receita Federal não afasta responsabilidade. A 4ª Vara Cível de Santos/SP determinou que empresa especializada em mudança internacional […]

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nesta quinta-feira (2/7), por unanimidade, suspender cautelarmente a Lei […]

A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou a rescisão de um contrato firmado para a realização de obras […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um […]

Resumo: Uma consultora de vendas obteve a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta. Gerente promovia competição entre vendedores […]

Perícia não identificou quadro de saúde da gestante que justificasse mudança imediata da via de parto A 7ª Câmara Civil […]