Notícias

Ausência de requisito essencial para a função A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

O Município de Parelhas foi condenado a idenizar uma paciente idosa que desenvolveu uma infecção ocular e perdeu a visão […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou a […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos existenciais […]

Estudo social e avaliação psiquiátrica identificaram períodos de alteração do discernimento e vulnerabilidade A 1ª Vara da comarca de Balneário […]

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN condenou o Estado do Rio Grande do […]

Por unanimidade, Plenário entendeu que a regra corrige desequilíbrios do modelo anterior e reduz insegurança jurídica O Supremo Tribunal Federal […]

Medidas previstas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) foram suspensas pelo ministro André Mendonça, que espera obter acordo entre as partes […]

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja […]