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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de um supermercado em […]

Fixada indenização por violação de direito de imagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

Partilha consensual incluiu apartamento em Penha, direitos de posse sobre imóvel em São Paulo, veículo e saldo bancário A 1ª […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por um plano de saúde, que pretendia a […]

Duas empresas responsáveis pela operação de um parque eólico foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais a seis […]

Correntista teve nome incluído indevidamente em serviço de proteção ao crédito A Unidade Jurisdicional do Juizado Especial Cível da Comarca […]

Terceiro alheio aos autos de busca e apreensão foi prejudicado, ficou sem carro e pagou multas. Agora será indenizado por […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de construtora […]