TJ/RN: Justiça determina que companhia energética solucione prejuízo que causaram a consumidor
6 de julho de 2026
A 13ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) apresente, […]
TJ/DFT mantém condenação de servidor por declarar falsamente que não acumulava cargos públicos
6 de julho de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de servidor pelo […]
TRT/ES: Vendedora será indenizada após sofrer discriminação racial em reunião de trabalho
6 de julho de 2026
Resumo: Uma empresa do ramo de vestuário foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma vendedora […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve ressarcir hospital por internação determinada por ordem judicial
6 de julho de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a ressarcir o Hospital Santa Lúcia pelas […]
TJ/SP nega indenização a homem que teve veículo removido pela Prefeitura
6 de julho de 2026
Carro tinha sinais compatíveis com abandono. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/MT reconhece falta grave e mantém justa causa de supervisor por importunação sexual
6 de julho de 2026
Acusado de assédio sexual, um supervisor agrícola teve mantida a dispensa por justa causa aplicada por uma companhia de energia […]
TJ/AC: Justiça anula contrato de cartão consignado de idosa analfabeta e determina danos morais
6 de julho de 2026
O colegiado aumentou o valor da indenização por danos morais para que a condenação cumprisse de forma adequada a função […]
TJ/RS: Justiça recebe denúncia por eutanásia ilegal de cães e gatos e nega pedido de liberdade de ex-Secretária
6 de julho de 2026
A Juíza da Vara Regional do Meio Ambiente, Patrícia Antunes Laydner, recebeu, nesta quarta-feira (1º/7), denúncia contra nove pessoas por […]
TJ/DFT mantém indisponibilidade de bens de condenados na Operação Caixa de Pandora
6 de julho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve indisponibilidade de bens de […]
TRT/CE mantém justa causa de bancário por fraude e não identifica prova de nudes
6 de julho de 2026
A 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri/CE proferiu uma decisão detalhada que delimita os limites do poder diretivo […]
31 de julho
31 de julho
31 de julho
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