TJ/DFT condena escola por conduta inadequada de professora com criança em sala de aula
3 de julho de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Colégio […]
TJ/RN: Justiça proíbe grupo de invadir terreno pertencente a condomínio
3 de julho de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a expedição de mandado proibitório em favor de um condomínio residencial localizado […]
TJ/SC: Pastor que expôs em culto, passado de fiel obtido na confissão terá de indenizá-lo
3 de julho de 2026
Obrigação de pagar dano moral por exposição indevida, segundo a sentença, é responsabilidade solidária da igreja O 2º Juizado Especial […]
TJ/RN condena plano de saúde por recusar exame essencial a paciente
3 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal do TJRN condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 3 mil por […]
STF mantém obrigatoriedade de respeito ao teto remuneratório e limitação sobre pagamentos de verbas indenizatórias
2 de julho de 2026
Ao concluir julgamento de recursos, Plenário definiu regras de transição para limitar e padronizar o pagamento de parcelas dessa natureza […]
STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição
2 de julho de 2026
Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema […]
STF autoriza busca e apreensão em investigação sobre suspeitas de desvio de recursos de cota parlamentar
2 de julho de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF e decorre de desdobramentos de fase anterior de investigação envolvendo […]
STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação
2 de julho de 2026
No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TST: Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
2 de julho de 2026
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas Resumo: Um motorista de ônibus do Rio de Janeiro ingressou […]
TRF4: JFRS condena dois servidores e o administrador de uma indústria de laticínio por corrupção
2 de julho de 2026
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por […]
31 de julho
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