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TRT/SP: Clube deve indenizar atleta que ficou incapacitado para atuar como jogador após sofrer lesão em campo

21 de agosto de 2026

Sentença proferida na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a pagar indenizações de […]

TJ/MG: ‘Overbooking’ em voo gera indenização a passageira de 13 anos

21 de agosto de 2026

TJMG reconheceu que vulnerabilidade de adolescente agrava dano moral Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma passageira de 13 […]

TJ/SC: Hospital terá de indenizar pais que perderam bebê por demora na realização de cesárea

21 de agosto de 2026

Perícia apontou que sofrimento fetal agudo já indicava interrupção imediata da gestação A 1ª Vara da comarca de Penha/SC condenou um […]

TJ/RN: Prestador de serviço é condenado a indenizar morador em R$ 11 mil após deixar obra inacabada em residência

21 de agosto de 2026

O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN determinou que um consumidor seja indenizado após sofrer prejuízos com a obra […]

TRT/GO: Audiência híbrida pode ocorrer mesmo sem adoção do Juízo 100% Digital

21 de agosto de 2026

A oposição ao Juízo 100% Digital não impede que uma das partes participe de um ato processual específico por videoconferência, […]

TJ/DFT autoriza emissão de passaporte para menores sem consentimento do pai

21 de agosto de 2026

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que autorizou a […]

STF restabelece critério de antiguidade para promoção de juízes

20 de agosto de 2026

Colegiado decidiu que, em promoções simultâneas, deve prevalecer a antiguidade na entrância anterior A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]

STJ valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano

20 de agosto de 2026

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário pode analisar não apenas os aspectos […]

STJ devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos

20 de agosto de 2026

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é […]

TST: Trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais

20 de agosto de 2026

Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou incompatível com a […]

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