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24 de agosto de 2026
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TJ/DFT determina que Estado realize cirurgia de câncer após descumprimento de prazo legal
24 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal […]
TJ/RN suspende bloqueio de bens mantido por mais de sete anos em processo
24 de agosto de 2026
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TJ/RS mantém condenação de professora por maus-tratos em escola infantil
24 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação de […]
TJ/RN: Justiça condena fabricante e loja de eletrodomésticos após cliente adquirir fogão com defeito
24 de agosto de 2026
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma fabricante e uma empresa de eletrodomésticos após uma consumidora adquirir um […]
TJ/SP: Município deve regularizar restos mortais retirados de túmulo sem conhecimento da família
24 de agosto de 2026
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/DF-TO: Justiça nega liminar em ação sobre paralisação nacional dos bancários
24 de agosto de 2026
O juiz Denilson Bandeira Coelho, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, indeferiu, nesta quinta-feira (20), o pedido de liminar […]
TJ/ES: Justiça determina cancelamento de dívida de cliente de banco que foi vítima de golpe
24 de agosto de 2026
Falso gerente utilizou técnica sofisticada para mascarar o número telefônico e exibir a identificação oficial da instituição no visor. O […]
TJ/SC: Professora é condenada por fornecer certificados falsos para uso em processo seletivo
24 de agosto de 2026
Material foi utilizado por candidatos na prova de títulos do certame A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT defere medidas protetivas em caso de relação afetiva sem vínculo formal
24 de agosto de 2026
A desembargadora Sandra Reves, da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em […]
18 de setembro
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