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Medida busca proteger os jovens de situações de risco. A portaria foi publicada nesta terça-feira no Diário da Justiça A […]

A decisão identificou a instrumentalização abusiva do processo com viés de gênero Sentença da 1ª Vara de Família de Curitiba/PR reconheceu […]

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 150 mil A Igreja Batista da Lagoinha e um pastor foram condenados […]

Resumo A 3ª Turma do TRT-17 manteve a obrigação de uma rede de drogarias de reforçar a segurança das unidades […]

Crises de ansiedade, insônia, irritabilidade, choro frequente e esgotamento emocional marcaram o cotidiano de uma supervisora de segurança do trabalho […]

Destino de embalagens deve ser feito ao órgão representante legal da indústria Sentença judicial determinou à Associação dos Revendedores de […]

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que obrigou um […]

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou […]