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Mulher que mora em Viçosa sofreu insuficiência renal aguda grave A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

Inexistência de norma que proíba a prática. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São […]

Decisão do TRT-8 atende a pedido do MPT e estabelece multa de R$ 50 mil por obrigação descumprida. Réu também […]

Fiscalização identificou exploração mineral sem autorização e retirada de vegetação nativa em área de 11 hectares A ampliação irregular de […]

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de Junior […]

Justiça acatou argumento de que líder religioso apenas administrava o local A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Motivo da briga seria a cobrança da taxa de uso do salão de festas A 13ª Câmara Cível do Tribunal […]

Decisões levam em consideração manifestações da PGR sobre ausência de provas e prescrição do delito O presidente do Supremo Tribunal […]

Para maioria do Tribunal, Constituição não autoriza vincular salários de membros do Ministério Público de Contas aos do MPES O […]

Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR para encerrar investigações A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro […]