Os desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e...
Briga entre clientes não tem relação com atividade comercial do estabelecimento. Um homem agredido dentro de uma loja da rede McDonald’s em J...
A Justiça deu provimento ao recurso de mãe e filha apresentado em razão da última ter sido atingida por um fardo de produtos que caíram do alto d...
Homem publicou ofensas no Facebook acusando cidadãos de roubo. Em Lagoa Santa, um casal que foi insultado após resgatar um cachorro que estava perdi...
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um ex-empregado de uma fábrica a pagar multa por litigância de má-fé...
A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com o aplicativo “99 Tecnologia Ltda.”, mais conhecido co...
Vítima de publicação alega danos morais por conteúdo inverídico e ofensivo. A Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. e uma moradora da cidade ...
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da...
Sentença considerou que condutora demonstrou perda de mobilidade em um dos membros em função do sinistro. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Buj...
Criança sofreu queimaduras no pé e tornozelo após curto-circuito no carrinho bate-bate. A juíza Danielle Christiane de Castro Cotta, da 2ª Vara R...