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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma […]

Para 1ª Turma, banhos coletivos geram constrangimento e justificam indenização Resumo: Um operário da GM pediu indenização por ter de […]

Tese vinculante do Tribunal define que o dano moral decorrente da morte do trabalhador é presumido para todo o núcleo […]

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes as imputações disciplinares contra cinco magistrados do Tribunal […]

A falta de vagas em creches e pré-escolas leva milhares de famílias a recorrer à Justiça. Embora garantam a vaga […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a relatoria do desembargador federal João Batista Moreira, […]

No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) analisou se o recebimento […]

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) cumpriu a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para prender […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria de votos, nesta quarta-feira (28), indeferir medida […]