TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por pane elétrica 23 de julho de 2024 A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia foi condenada a indenizar uma consumidora em danos morais, no valor de R$ 7 […]
TRT/GO: Bancário deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar que foi dispensado doente 23 de julho de 2024 Um bancário goiano deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar na justiça que foi desligado pela instituição bancária enquanto estava […]
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TRT/DF-TO: Trabalhador com deficiência demitido irregularmente deve ser reintegrado ao serviço 23 de julho de 2024 Em julgamento realizado no dia 3/7 a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o […]
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TRT/RS: Mecânico de veículos colocado em ócio forçado após voltar de licença-saúde deve ser indenizado 23 de julho de 2024 Uma montadora de veículos deverá indenizar um empregado por deixá-lo em “ócio forçado” após o retorno de uma licença para […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/RS mantém decisão que determinou despejo de ex-proprietário de imóvel vendido em leilão extrajudicial 23 de julho de 2024 O ex-proprietário de um apartamento de Porto Alegre que seguia ocupando o imóvel terá de sair do local para entrada […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado forneça tratamento de câncer de tireoide em idosa 23 de julho de 2024 A 1ª Vara da Comarca de Macau/RN deferiu liminar de urgência e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ: Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público 22 de julho de 2024 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório 22 de julho de 2024 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada no […]