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Uma operadora de saúde foi condenada a indenizar um cliente em R$ 4 mil por danos morais após descredenciar profissionais […]

Resumo: Motorista que ficou com limitação permanente na coluna após acidente garantiu o direito ao auxílio-acidente, mesmo com redução mínima […]

Colegiado reconsiderou decisões liminares e autorizou que reclamações trabalhistas sigam tramitando na primeira instância O Tribunal Regional do Trabalho da […]

Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência extrapolaram sua competência suplementar em matéria de saúde. Por […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não pode realizar um segundo […]

Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima Resumo: Um líder de equipe da […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em composição ampliada e por maioria, negou provimento à […]