TRT/RS desobriga empresa de conceder pausa ergonômica a empregados com atividades alternadas
16 de setembro de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu não ser devido o pagamento por pausas […]
TJ/SC mantém medidas restritivas contra pai com proibição de videochamada para filhos
16 de setembro de 2026
Homem é suspeito de abuso sexual contra crianças, que inclusive foram morar em outro Estado A 5ª Câmara Criminal do […]
TRT/MS: Vendedor de empresa de bebidas receberá R$ 10 mil por sofrer xingamentos de superior hierárquico
16 de setembro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa […]
TJ/SC: Pais de bebê que sofreu grave trauma dentário em creche serão indenizados em R$ 10 mil
16 de setembro de 2026
Berçário disponibilizava objetos inadequados para manuseio do público infantil A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da […]
TJ/MG: Vendedores de caminhão com motor roubado são condenados
16 de setembro de 2026
Motorista descobriu que peça era roubada após uma vistoria da Polícia Civil A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Empresa terá que devolver valores e indenizar cliente por falha em compras online
16 de setembro de 2026
Uma empresa de tecnologia e varejo online terá que restituir valores pagos por uma consumidora após ela comprar produtos na […]
TJ/RN: Justiça determina convocação de candidata aprovada em concurso após erro na distribuição de vagas
16 de setembro de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte convoque […]
TRT/CE: Justiça condena hospital que não afastou empregada gestante de ambiente insalubre
16 de setembro de 2026
A Justiça do Trabalho cearense condenou, neste mês de setembro, um hospital infantil de Fortaleza ao pagamento de indenização por […]
TJ/SP determina que bar reduza ruídos e indenize moradores
16 de setembro de 2026
Multa diária em caso de descumprimento. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou […]
TJ/RJ determina esclarecimento de informações sobre confronto de torcidas organizadas
16 de setembro de 2026
O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta segunda-feira, […]
18 de setembro
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