TST: Declaração de advogado em audiência não justifica indenização
2 de setembro de 2026
Para 3ª Turma, afirmações feitas em discussão sobre prova estavam relacionadas ao exercício do direito de defesa Resumo: A 3ª […]
CNJ aplica disponibilidade a desembargador do TJBA que concedeu prisão domiciliar a suspeito de liderar facção
2 de setembro de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao […]
CNJ pune juiz por orientar parte sobre como recorrer de sentença de sua própria autoria
2 de setembro de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura ao juiz Jailson Shizue Suassuna quando ele atuava como […]
TRF1: União e ICMBio devem delimitar zonas de amortecimento de unidades de conservação no prazo de cinco anos
2 de setembro de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à União e ao […]
TRF4: Arrematação em leilão judicial pode ser desfeita por demora na entrega do veículo adquirido
2 de setembro de 2026
A impossibilidade de localização e entrega do bem arrematado em leilão judicial em prazo razoável autoriza a desistência da arrematação […]
TRF4: Jovem é condenado a ressarcir INSS por pensão paga após feminicídio da mãe
2 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro […]
TRF3: Usina responsável por acidente que deixou funcionário com 40% do corpo queimado deve ressarcir o INSS
2 de setembro de 2026
Para TRF3, falhas de treinamento, supervisão e segurança evidenciam responsabilidade da empresa por queimaduras em trabalhador recém-contratado A Segunda Turma […]
TJ/MS: Concessionária indenizará motorista que colidiu com animal morto na pista
2 de setembro de 2026
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou a concessionária da Rodovia MS-306 a indenizar uma motorista que sofreu um […]
TJ/SP condena homem que usou dados de empregada doméstica para contratar empréstimos
2 de setembro de 2026
Crimes de estelionato e falsidade ideológica. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/PB: Justiça proíbe torcidas organizadas de frequentar eventos esportivos em todo o território nacional
2 de setembro de 2026
A Justiça da Paraíba concedeu tutela de urgência e determinou que duas torcidas organizadas do Botafogo-PB fiquem proibidas de comparecer […]
4 de setembro
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