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​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior pelo Sistema […]

Para a 2ª Turma, circunstância pode comprometer a isenção da prova técnica Resumo: Um operador de empilhadeira da CBMM pediu […]

Acidente ocorreu em 2007, e ação foi ajuizada somente em 2025 Resumo: Um ferramenteiro da Sococo perdeu parte de dedo […]

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Instituto Brasileiro do Meio […]

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem por publicar conteúdos que incitavam a discriminação e […]

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a sentença da 6ª Vara […]

Justiça Federal/SP considerou ilícita a divulgação de técnicas vedadas pelo Conselho Federal de Odontologia A 9ª Vara Cível Federal de […]

Imóvel abriga cerca de 50 animais. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo […]